Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2271 EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL MARCO CESAR SANTOS GUERIN Vistos, etc. Fica V. Sa. ciente de que foi prolatada a sentença. Manifestem-se as partes sobre o laudo documentoscópico do id.0d6df41, com prazo de 10 dias. Prazo: 8 (oito) dias. No mesmo prazo, fale o autor sobre a manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: P

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: DE OFÍCIO, excluir a ADVOGADO condenação do reclamante em honorários sucumbenciais, RECORRIDO ADVOGADO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE ARNOLDO REULE E NÃO O PROVER, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE FAZENDA SANT´ANNA E NÃO O PROVER, CONHECER DO RECORRIDO ADVOGADO RECURSO DE MARCO CESAR SANTOS E NÃO O PROVER, nos ADVOGADO t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1623 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Eni Dalla Albino ADVOGADO : 336983/SP - Marco Cesar Santos REQDO : Município de São Bernardo do Campo VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1029753-73.2022.8.26.0564 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região parcelas tributáveis que a compõe, observando-se, ainda, a 1946 SAPIRANGA, 4 de Maio de 2016 disposição do artigo 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela MP 497, de 27-07-2010, convertida na Lei 12.350 de 20/12/2010; PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA i- juros: incidência dos juros de mora após o abatimento das Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação contribuiçõ

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 6459 instituto da Justiça Gratuita, afrontando literalmente o inciso LXXIV, DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTÔNIO FRANCISCO do artigo 5º da CRFB/88, sendo certo que a mencionada assistência MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS. deve ser integral. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ressalte-se que referido entendimento foi cor

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 6449 2º RECORRENTE: FAZENDA SANT'ANNA LTDA LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES JUÍZA RELATORA 3º RECORRENTE: MARCO CESAR SANTOS RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Da r. decisão ID f3f262e, que julgou improcedentes os pedidos CAMPINAS/SP, 24 de novembro de 2022. formulados na inicial, recorrem as partes. O reclamante, pugnando pela reforma do r. julgado no to

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14264 modificativo, e considerando o disposto no artigo 897-A, § 2º, da CLT, intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Com a(s) manifestação(ões) ou decorrido o prazo concedido, façam INTIMAÇÃO os autos conclusos ao(à) Juíz(a) Vinculado(a), para decisão dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região admissibilidade. 10750 Juiz do Trabalho Substituto Processe-se o referido recurso, intimando-se a(o/s) recorrida(o/s) apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se as/os advogadas(os) das partes para que efetuem, se for o caso, o cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Após o decurso do prazo para contrarrazões, remetam-se os autos à E. Superior In

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0020699-68.2016.5.04.0372 AUTOR JULIANO ALMIR JAGUSZESKI ADVOGADO ADRIANA MILANI PINHEIRO(OAB: 73437/RS) RÉU MOULD INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA ADVOGADO SOLANGE DIAS NEVES(OAB: 34649/RS) PERITO JORGE LUIZ FERREIRA 4399 RÉU NABI FABRICACAO DE CALCADOS LTDA - EPP GILFREDO HECKLER(OAB: 33420/RS) VICTOR HUGO EVERS ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s):