Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AUTOS N: 373958-89.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE CASO PERMANECA INERTE PODERA SER RE SPONSABILIZADO POR PREJUDICAR SEU CONSTITUINTE. EM CASO DE DESIDI A, PODERA INCORRER NAS SANCOES COMINATORIAS PREVISTAS NO ART. 265 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E TERA SUA CONDU

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) : DES. IVO FAVARO : DES. J. PAGANUCCI JR. : MARCO DA LUZ SILVA ADV(S) : 31364/GO -PEDRO EVANGELISTA DE CARVALH 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELADO(S) : MARCO DA LUZ SILVA ADV(S) : 31364/GO -PEDRO EVANGELISTA DE CARVALH PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO :

Seção II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 ADOS E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESS UAIS (ARTIGO 56, DA LEI Nº 11.343/06). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 279762-30.2014.8.09.0175 : 862 : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ELKEN JULIANA DE BORBA DUARTE INDICIADO : MARCO DA LUZ SILVA ADV IND : 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSO

Seção I ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : MINISTERIO PUBLICO : MARCO DA LUZ SILVA ADV(S) : 31364/GO -PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO : MARCO DA LUZ SILVA ADV(S) : 31364/GO -PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO : MINISTERIO PUBLICO 15 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 79969-76.2015.8.09.0175(201590799690) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DE

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEOPOLDO MILHOMEM BRANDAO REZENDE SILVA ADV REQTE : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMEN

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 183229-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : MURILO DA SILVA OLIVEIRA ADV REQTE : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501832292 JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA DO REQUERENTE MURILO DA SILVA OLIVEIRA, TEN DO EM VISTA A DECISAO DE DECRETACAO DE P

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : AUTOS N: 400955-46.2013.809.0051 DECISAO PROFERIDA SENTENCA ABSOL UTORIA, TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSACAO. NESTA SITUACAO E, A RIGOR, DEVERIA SER INTIMADO POR EDITAL. TODAVIA, A DESPEITO DISS O, E NA SITUACAO PRESENTE, A AUSENCIA DESSA INTIMACAO NAO TRARA N ENHUM PREJUIZO, ENQUANTO SUA ESPERA DEMANDARA MAIORES ONUS A ESSA ESTRUTURA JUDICIARIA. SENDO ASSIM

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 no acórdão combatido, impõe-se seu desprovimento, sobretudo quando a pretensão é reexaminar matéria já apreciada. 2. A ausência de menção expressa dos dispositivos legais aventados pela parte não configura omissão, já que as teses suscitadas foram suficientemente debatidas no voto. Precedentes dos tribunais superior

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 M DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM H ORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS M

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ELKEN JULIANA DE BORBA DUARTE ACUSADO : MARCO DA LUZ SILVA ADV ACUS : 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTECIADO MARCO DA LUZ SILVA, DR. PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO, OAB-GO 31364, PARA QUE NO PRAZO DE 16 DIAS APRESENTE AS RAZõES DO RECURSO DE APELAçãO,