Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADERBAN MARTINS DE MEDEIROS ANTONIO FERNANDO DINIZ LEITE MARTA BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Intimado(s)/Citado(s): - ADERBAN MARTINS DE MEDEIROS EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. MARCO INICIAL DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO. Em se tratando de execução individual proveniente de ação coletiva, é necessário di

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 59 constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE, PAULO MAIA Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da seguinte FILHO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE redação: "Isso posto, REJEITO A PRELIMINAR DE NÃO OLIVEIRA ANDRADE, bem como o(a) Juiz(íza) ANTONIO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE INTERESSE

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADENIO LIMA MARIA NELICE MEDEIROS SILVA MARIA JOSE DE ALMEIDA E SILVA ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA ADERBAN MARTINS DE MEDEIROS ANTONIO FERNANDO DINIZ LEITE MARTA BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LEDA COELHO DE SOUZA EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. MA

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3530 relação a qual o marco inicial da contagem desse prazo". Pede a Destarte, verifica-se que houve a devida apreciação da controvérsia concessão de efeito modificativo. posta em debate, sendo que conforme a Súmula nº 297, I, do C.TST É o relatório. se revela desnecessário o manejo de embargos de declaração para fins de prequestionamento, quanto a questão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3640 Nº 0008909-26.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Israel Jesus de Souza Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3640 Nº 0008909-26.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Israel Jesus de Souza Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4954 Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº ROT-0012255-35.2017.5.15.0039 Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ARIANE GOMES DOS SANTOS(OAB: 305545/SP) ADVOGADO ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB: 176530/SP) RECORRENTE JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP)

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 interessada(s) pelo prazo estipulado no § 2.º, do art. 40, da Lei n.º 6.830/80. Proceda a secretaria o lançamento SEF, no sistema informatizado (item 1 da Recomendação GP-CR 01/2011, de 25/07/2011). Esclarece-se, desde logo, que as petições que requeiram providências já realizadas pelo Juízo ou que nada acrescentem ao deslinde da execução, não serão despachadas

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3344 de Senna Pires, DEJT de 07/10/2011) RECURSO DA RECLAMANTE "ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PRAZO. MARCO INICIAL DA CONTAGEM. No processo do trabalho, o simples ajuizamento da demanda é suficiente para provocar a interrupção (Súmula 268 desta Corte). Não se faz aqui qualquer distinção entre a prescrição bienal

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1221 ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, sociedade Melo Silva Bravim Pesquisas Ltda., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, absolvê-la da condenação ao pagamento da indenização do vale Ac