10.001 resultados encontrados para marco inicial para - data: 01/08/2025
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ANO XVII - EDIÇÃO 5208 e - Locação, arrendamento, comodato 5 5 anos anos Eliminação 5 5 anos anos 3 anos 3anos Guarda Permanente Guarda Permanente f - Alienação - venda g - Alienação - cessão, doação, permuta h - Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento 5 5 anos anos Guarda Permanente 5 5 anos anos Guarda Permanente Eliminação ● AVISO: Marco inicial para contagem do prazo de guarda - aprovação das contas (art. 19 da Instru
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7196 036/218 das contas. d - Cessão, doação, permuta (bens imóveis adquiridos) 3 anos 3 anos Guarda Permanente e - Locação, arrendamento, comodato 5 anos 5 anos Eliminação f - Alienação – venda 5 anos 5 anos Guarda Permanente g - Alienação - cessão, doação, permuta 3 anos 3 anos Guarda Permanente h - Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento 5 anos 5 anos Guarda Perm
ANO XVII - EDIÇÃO 5208 041/227 das contas (art. 19 da Instrução Normativa TCU nº 49/2005). 0-5-2 - FINANÇAS ► 0-5-2-1 - Programação financeira de desembolso 5 5 anos anos Eliminação 5 5 anos anos Eliminação 5 5 anos anos Eliminação 5 5 anos anos Guarda Permanente ► 0-5-2-2 - Execução financeira 0-5-3 - FUNDO ESPECIAL 0-5-4 - ESTÍMULO FINANCEIRO E CREDITÍCIO 0-5-5 - OPERAÇÃO BANCÁRIA ► 0-5-5-0 - Operação bancária (geral) 5 5 anos anos Eliminação 5
ANO XVII - EDIÇÃO 5208 046/227 49/2005). ► 0-7-1-2 - Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - malote 5 5 anos anos Eliminação 5 5 anos anos Eliminação ► 0-7-1-3 - Mala oficial 0-7-2 - TELECOMUNICAÇÃO ► 0-7-2-1 - Serviço de rádio 5 5 anos anos Eliminação 5 5 anos anos Eliminação 2 anos Eliminação ► 0-7-2-2 - Serviço de telex ► 0-7-2-3 - Serviço telefônico / Facsímile - fax a - Autorização para ligações interurbanas,
ANO XVII - EDIÇÃO 5208 033/227 DISCIPLINAR ► 0-2-5-1 - Denúncia. Sindicância. 5 95 Inquérito. Reclamação. Representação anos anos 0-2-6 - PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL ► 0-2-6-1 – Benefícios a - Seguros 5 5 anos anos Guarda Permanente Eliminação b - Auxílios - acidente / doença / funeral / natalidade 5 5 anos anos 5 51 anos anos 5 95 anos anos c - Auxílio-reclusão d - Aposentadoria Eliminação Eliminação Eliminação f - Aposentadoria - pens�
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6975 049/194 Presidência - TJRR Boa Vista, 12 de agosto de 2021 PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA (CLASSE 0 - ADMINISTRAÇÃO) b – Condomínio 5 anos 5 anos Eliminação AVISO: Marco inicial para contagem do prazo de guarda – aprovação das contas (art. 19 da Instrução Normativa - TCU nº 49/2005). c – Compra 5 anos 5 anos Eliminação 3 anos
ANO XVII - EDIÇÃO 5208 a - Material permanente / Patrimônio 5 5 anos anos Guarda Permanente 5 5 anos anos Eliminação b - Material de consumo ► 0-3-0-5 - Guarda e segurança a - Guarda e segurança (geral) 2 anos 1 ano b - Serviço de vigilância (geral) d - Seguros (geral) Eliminação Eliminação f - Prevenção de incêndio - treinamento de pessoal, instalação e manutenção 2 de extintores, inspeção periódica anos g - Prevenção de incêndio constituição de brigad
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7196 033/218 ornamentação, veículo. e - Fornecimento e manutenção de serviços básicos (geral) 1 ano f - Fornecimento e manutenção de serviços básicos (pagamento) 5 anos Eliminação 5 anos Eliminação ●AVISO: Marco inicial para contagem do prazo de guarda - aprovação das contas (art. 19 da Instrução Normativa - TCU nº 49/2005). ● Água e esgoto / ● Gás / ● Luz e força ● Água e esgoto / ● Gás / ● Luz
estacionamento, garagem) ► 0-3-2-3 - Mudança a - Mudança (geral) Diário da Justiça Eletrônico 1 ano b - Mudança (pagamento) 5 anos ► 0-3-2-4 - Uso de dependência 2 anos 0-4 (VAGO) 0-5 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ANO XXV - EDIÇÃO 7196 037/218 Eliminação 5 anos Eliminação ● AVISO: Marco inicial para contagem do prazo de guarda – aprovação das contas (art. 19 da Instrução Normativa - TCU nº 49/2005). Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 26 d
b - Proposta orçamentária Diário da Justiça Eletrônico 5 anos c - Detalhamento de despesa 2 anos d - Retificação orçamentária. Crédito adicional 5 anos 5 anos ANO XXV - EDIÇÃO 7196 Guarda Permanente Eliminação 5 anos 038/218 Guarda Permanente ● DENOMINAÇÃO ANTERIOR: Quadro de detalhamento das receitas e das despesas - QDRD ● Crédito suplementar, crédito especial, crédito extraordinário. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 26 de julho de 2022 ● DENO