Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Intimem-se as partes, inclusive para informarem se pretendem REQUERIDO produzir prova oral no presente processo. TERCEIRO INTERESSADO O Sindicato reclamado deverá apresentar contestação no prazo de 3210 LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 48903/DF) SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8043/DF) LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 48903/DF) FREDERICO CRISTIANO GONCALVES MOURAO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8043/DF) L

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2680 juntados aos autos na forma da Resolução antes mencionada. Brasília-DF, 11 de Maio de 2018 Transcorrido o prazo fixado, venham conclusos os autos. Publique-se. GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Juiz do Trabalho Convocado Despacho Despacho Processo Nº MS-0000238-88.2018.5.10.0000 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS IMPETRANTE LUCY MEDEIROS FINOTTI FERREIRA ADVOGADO PAULINO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FLAVIA JUNIA LORDE DE SOUZA(OAB: 21923/DF) Daniel Roberto Milke AGUINALDO MORAIS FILHO ALESSANDRA D'AQUI VELLOSO MARILENE CARDOSO DIAS SINDICATO DOS TRABALHA

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região REQUERIDO ADVOGADO BRASILIA, 13 de Março de 2018 IDALIA ROSA DA SILVA REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO ADVOGADO Despacho Processo Nº Pet-0001719-78.2017.5.10.0014 REQUERENTE ALLAN WILLIAN LUSTOSA TELES ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) ADVOGADO DENISE APARECIDA RODRIGUES P

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2075 desconstitutiva e imposição de obrigações de fazer, não há que se falar em liquidação, incidência de contribuição previdenciária ou imposto de renda. Custas pelos réus de forma solidária, sobre o valor da causa, no importe de R$ 200,00, na forma do art. 789, III, da CLT. Oficie-se, independentemente do trânsito em julgado, o Desembargador Relator do Man

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2107 desconstitutiva e imposição de obrigações de fazer, não há que se falar em liquidação, incidência de contribuição previdenciária ou imposto de renda. Custas pelos réus de forma solidária, sobre o valor da causa, no importe de R$ 200,00, na forma do art. 789, III, da CLT. Oficie-se, independentemente do trânsito em julgado, o Desembargador Relator do Man

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2139 desconstitutiva e imposição de obrigações de fazer, não há que se falar em liquidação, incidência de contribuição previdenciária ou imposto de renda. Custas pelos réus de forma solidária, sobre o valor da causa, no importe de R$ 200,00, na forma do art. 789, III, da CLT. Oficie-se, independentemente do trânsito em julgado, o Desembargador Relator do Man

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº Pet-0001719-78.2017.5.10.0014 REQUERENTE ALLAN WILLIAN LUSTOSA TELES ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) ADVOGADO DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8043/DF) ADVOGADO LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 48903/DF) REQUERENTE FREDERICO CRISTIANO GONCALVES MOURAO ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6636 Ademais, é possível a conversão da execução de alimentos iniciada pelo rito da prisão para o rito da constrição patrimonial, se o débito refere-se à dívida antiga e as prestações atuais estão sendo pagas. Entretanto, no caso estampado nos autos, a dívida é antiga e as prestações atuais NÃO estão sendo pagas pelo executado, o que caracteriza o car�