5.410 resultados encontrados para marco renato de souza oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2993 MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP) Processo 1000733-47.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Fl. 28: defiro a suspensão da execução pelo prazo de seis meses. Decorrido o prazo sem manifestação, nova vista à part
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2494 cento) e encargos indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, conforme cópia(s) que segue(m), ou garantir a execução, sob pena de PENHORA, de valores suficientes para a garantia do débito. Desde já concedo à exequente o prazo de 30 dias para o recolhimento das despesas necessárias. Decorrido o prazo sem
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2759 MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Certidão retro: manifeste-se o Município em prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP) Processo 1000645-09.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2997 para suspensão da execução. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP) Processo 1001279-05.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de seis meses. Decorrido o p
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2409 - Vistos.Recebo a petição de fls. 146-147 como emenda às primeiras declarações, nos termos do artigo 656 do NCPC, homologando-a por sentença.Com fundamento no art. 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, certifiquese, de imediato, o trânsito em julgado, expedindo-se alvará para levan
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2760 ADV: MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP), FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB 422735/SP) Processo 1000891-05.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Certidão retro: manifeste-se o Município em prosse
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2992 RELAÇÃO Nº 0391/2021 Processo 0000078-87.2021.8.26.0412 (processo principal 1000875-17.2019.8.26.0412) - Cumprimento de sentença Dívida Ativa - Domingos Izidoro Triveloni Gil - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Fl. 40: arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA ABRAM TAVARES (OAB 27876
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3437 Processo 1000369-36.2022.8.26.0412 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G. - L.F.G. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com base no art. 487, inciso III, a do CPC, julgo procedentes, a fim de exonerar o autor de prestar alimentos à parte promovida. Deixo de condenar em custas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2490 necessárias. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia do juízo, providencie-se tentativa de penhora via BACENJUD. Impressão desta desta decisão, assinada digitalmente, servirá como carta de citação/mandado/precatória. Intime-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP) Processo 1000587-35.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4285 Manifeste-se a Fazenda Municipal em prosseguimento, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP) Processo 1000956-63.2019.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Municipal em pros