Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2883 Apelação Cível 0700868-05.2018.8.02.0056 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : M. A. R. S. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) Reprtate : Geisirley de Araújo Apelado : T. de O. R. S. Advogado : João Augusto Soares Viega (OAB: 8814/AL) Sorteio 2ª

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE 419 RECORRENTE(S): MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA - CPF: 046.520.204-73 ADVOGADO(A)(S): JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303 RECORRIDO(A)(S): ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS-AESA - CNPJ: 11.918.109/0001-29 ADVOGADO(A)(S): BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ - OAB: PE0017690 Assinatura CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 19ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 218 29 Participou do julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Maceió, 26 de abril de 2010. Des. Estácio Luiz Gama de Lima Presidente Des. Alcides Gusmão da Silva Relator. 33- Embargos de Declaração em Apelação Cível n° 2008.003607-8/0001.00 /AL Origem: Comarca de Maceió / 12ª Vara Civel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3060 Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto Agravante : Angelo Luciano Malta Brandão. Advogada : Izanete França Malta Brandão (OAB: 17886/AL). Agravado : Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada : Germana Bêcco da Silva (OAB: 13692/CE). Advogada : Lidyane Oliveira Castilho (OAB: 7905/AL). Advogada : Karoline Maria Machad

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Acórdão Se a parte não aceita o conteúdo normativo da decisão, deve aviar recurso próprio. O fato de existir decisão em sentido contrário não autoriza a reforma do julgado desta Corte, através do recurso de Embargos de Declaração. A via aclaratória apenas pode imprimir modificação no julgado quando presentes as estritas hipóteses elencadas nos artigos 897-A d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1661 4 Conselho Estadual da Magistratura PAUTA DE JULGAMENTO SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2016, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), NO AUDITÓRIO DES. DANILO ANTÔNIO BARRETO ACCIOLY, TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1- RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 111- SISPROAD: 00612-8.2013.002 RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DE SOUZA CALH

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 71 publicação. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE VINTE DIAS MACEIO/AL, 22 de outubro de 2021. Fica intimado(a) EDER JEFERSON DO NASCIMENTO, atualmente em lugar incerto ou não sabido, da decisão proferida no processo MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Servidor Notificação Vistos etc. 1. As diligências realizadas por meio dos s

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 784 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO, 8 de Agosto de 2018 Assinatura VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA MACEIO, 8 de Agosto de 2018 Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargador Federal do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RO-0000728-54.2015.5.19.0004 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MARCONDES RICARDSON TOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3076 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 63 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803048-34.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A. Advogado : Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 9340/AL). Agravado : Estad

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 71 Os recursos ordinários interpostos pela e réu, que ora se examinam, preenchem os pressupostos de admissibilidade quanto à PODER JUDICIÁRIO tempestividade, regularidade de representação e preparo. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se, pois, as partes para, querendo, contra-arrazoarem os recursos recíprocos, no prazo comum de oito dias. Certifique-se oportunamente quanto à