Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 199 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.878.019/0001-47 JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO ADRIANO DA SILVA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO LUIS PAULO SPANLENZA PAVAN, EDSON CAVALCANTE DE 7ª Vara do Trabalho de Natal QUEIROZ JUNIOR Avenida Capitão Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 PROCESSO:

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4277 AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) nº 0001429-27.2016.5.21.0003 (AP) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator AGRAVANTE: AURORA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES OAB: PE42988 ADVOGADO: JOYCE DE BARROS ARAUJO - OAB: PE0036410 AGRAVADO: MARCONE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ADALBERTO ADRIANO DA SILVA -

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região extinção do processo sem resolução do mérito e consequente arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 844 da CLT e 485, I, do CPC, ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. DESTINATÁRIO: Advogado(s) dos reclamantes: ANDREA GOMES DE ABREU, LUIZ FERNANDO VILASBOAS Apucarana, 1 de Agosto de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000645-82.2017.5.09.

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 820 AGRAVADO ADVOGADO JAG EMPREENDIMENTOS LTDA EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: 23059/PE) GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º DA CLT. Intimado(s)/Citado(s): - MARCONE DA SILVA OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Nos termos do art. 896 § 2º, da CLT e Súmula 266 do TST, somente JUSTIÇA DO TRABALHO caberá recurso de revista, em processo de execução, por inequívo

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 534 Transitada em julgado, arquivem-se os autos. APUCARANA, 31 de Julho de 2017 ERICA YUMI OKIMURA Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0000645-82.2017.5.09.0089 AUTOR EDISON CESAR SERVILHA RAIMUNDO ADVOGADO ANDREA GOMES DE ABREU(OAB: 87092/PR) AUTOR RAFAEL CESAR DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO ANDREA GOMES DE ABREU(OAB: 87092/PR) AUTOR MARCONE DA SIL

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 309 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSE SIDCLEY PORTELA PATRICIO(OAB: 27837/PE) ANTONIO CARLOS LUCENA MOREIRA FILHO JOSE SIDCLEY PORTELA PATRICIO(OAB: 27837/PE) RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0df1ffa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - ANTONIO CARLOS LUCENA MOREI

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 819 ADVOGADO LUIS PAULO SPANLENZA PAVAN(OAB: 12022/RN) ADALBERTO ADRIANO DA SILVA(OAB: 9205/RN) JAG EMPREENDIMENTOS LTDA EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: 23059/PE) ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AURORA ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. Recebo o agrav

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 821 Intimado(s)/Citado(s): - JAG EMPREENDIMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do art. 896 § 2º, da CLT e Súmula 266 do TST, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por inequívoca ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, de modo que descabe análise de violação à legislação infraconsti

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4282 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Grupo econômico - Artigo 2°, § 2º, da CLT - Relação de hierarquia Parentesco entre os sócios - Objeto social. A empresa JAG, reclamada principal, possuía ascendência administrativa sobre a empresa AURORA, que foi constituída para que a reclamada pudesse frustrar as execuções trabalhistas. Neste prisma, vale destacar q

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4281 Natal/RN, 18 de dezembro 2017. Conheço do agravo de petição, e, no mérito, nego-lhe provimento. Custas de R$ 44,26 pela executada (art. 789-A, inciso IV, da CLT). DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença d