Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região EDSON MACHADO BARRETO(OAB: 12420/MT) BISPOS SERVICOS GERAIS LTDA EPP BUNGE ALIMENTOS S/A RECLAMADO RECLAMADO 115 Custas pelo autor no importe de R$ 141,55, calculadas sobre o valor de R$ 7.077,49, atribuído à causa, de cujo recolhimento fica a mesma dispensada em razão de fazer jus aos benefícios da justiça gratuita. Intimado(s)/Citado(s): - MARCONE DOS SANTOS

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Autor: SERGIO OLIVEIRA GOMES 2444 intrajornada, ou ainda, se contiver registro de jornada invariável (britânica). Réu: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EXECUTIVA NORTH TRANSPORTES LTDA - ME c) Somente serão concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte que demonstrar que percebe salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previd

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 redesignações de audiências, ficam as partes cientes: a) À parte autora compete demonstrar o fato constitutivo do direito pleiteado e a parte ré compete comprovar a existência de 2494 Processo Nº RTSum-0000332-64.2019.5.23.0121 RECLAMANTE MARCONE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO EDSON MACHADO BARRETO(OAB: 12420/MT) RECLAMADO BISPOS SERVICOS GERAIS LTDA EPP RECLAMADO BUNGE

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região [email protected] 114 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PROCESSO N°: 0000088-38.2019.5.23.0121 AUTOR:GRACIELE REGINA DA SILVA COSTA RÉU: BRF S.A. VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM Av dos Beija Flores, 1182, N, Jardim das Orquideas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 - (65) 33083111 [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO N°:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Patricia de Lima Vicente ADVOGADO : 232284/SP - Roberta Nogueira Tafner de Sousa REQDA : Josefa Maria da Silva Gomes VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502825-29.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA EXECTDA : D

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 ÊNCIA À LEI Nº 9.296/96. MÉRITO. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PEDIDO ALTERNATIVO PARA REDUÇÃO DA PENA. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. DEMONSTRAÇÃO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL, ORGANIZADO E DURADOURO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA JUSTA E SEM EXAGERO. PARTE DAS CIRCUNST

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0000833-06.2014.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria Conçuelo Cardoso Almeida. ADVOGADA: Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492). DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Especial – nº 0006860-95.2013.815.0251. Recorrente: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Luciana de Assis Moura (OAB/SP nº 303.358). Recorrido: Cícero Lucas do Nascimento. Advogado: Danielle Lucena de Oliveira (OAB/PB nº 14.314). RECURSO ESPECIAL Nº: 0003326-34.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Pa

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 20 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO N° 0015094-80.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Fernando Oliveira de Brito. DEFENSOR: Antonio Alberto Costa Batista E Enriquimar Dutra da S

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 18 ERRATA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta de julgamento da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 22.05.2017, fls. 11/12 da referida pauta, no seguinte processo FÍSICO, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICAR