5.544 resultados encontrados para marcone oliveira porto - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0012172-11.2017.5.18.0241 ANA GABRIELA BARROS DE ARAUJO ADVOGADO LARISSA ETIENI GALLO(OAB: 47387/DF) RÉU VALE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME ADVOGADO GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR(OAB: 19305/DF) TERCEIRO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO INTERESSADO DISTRITO FEDERAL 3342 - SANDRA ALVES DE SOUSA AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUS
TJDFT 08/10/2018 - Pág. 1441 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 INTERESSADA: BEATRIZ GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). Recebo os embargos (79/80). Conforme observado pelo Ministério Público, houve omissão na sentença quanto a idade dos filhos do extinto, informação que deve constar em seu registro de óbito (artigo 80, 7º, LRP). Assim, atento ao artigo 1.022, III, do Código de Processo Civil, determino a retificação na parte dispositiva da sentença, nos
Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.03.1.026162-7 - Oferta de Alimentos - A: L.L.D.C.F.. Adv(s).: DF041521 - GABRIEL MENNA BARRETO REIS. R: T.S.D.S.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA A
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO resguardar direito que se funda em fato certo, determinável ao tempo da instauração do mandamus. IMPETRANTE ADVOGADO Não vislumbro, no caso dos autos, a configuração de direito líquido e certo a ser amparado por meio desta ação especialíssima. IMPETRANTE ADVOGADO Pela documentação coligida aos autos, não restou evidenciada a fragilidade econômico-f
TJDFT 31/01/2019 - Pág. 1921 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 N. 0716296-73.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF0049573A ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. R: STELLA DOS SANTOS RODRIGUES KRAUSE. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do pr
TJDFT 02/06/2015 - Pág. 1161 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 CERTIDAO Nº 2008.03.1.028756-8 - Arrolamento Comum - INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).: DF017128 HERNANE GALLI COSTACURTA. R: MARIA DO CARMO NASCIMENTO, ESPOLIO DE - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: (.). A: ADRIANE MARA DA CONCEICAO NASCIMENTO. Adv(s).: DF017128 - HERNANE GALLI COSTACURTA. A: APARECIDA MARIA DA CONCEICA
TJDFT 19/11/2015 - Pág. 1029 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Adv(s).: GO011897 - ROSILANE FALCHI. HERDEIROS: M.S.V.M.. Adv(s).: DF020801 - IVO GOMES. INVENTARIANTE: VERALUZ VIEIRA. Adv(s).: DF020801 - IVO GOMES. DECISAO - Determino o que segue: 1. Cumpra o(a) Inventariante o Despacho de fl. 690. 2. Indefiro o pedido de expedição de ofício à SEFAZ-GO, pois essa providência é de atribuição do(a) Inventariante. 3. Defiro o pedido de sobrestamento do feito
TJDFT 14/07/2014 - Pág. 1023 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2006.03.1.026687-2 - Inventario - A: LAUDICEA MEIRA DA SILVA REIS e outros. Adv(s).: DF014673 - LUIZ GUSTAVO MEIRA GOMES. R: MANOEL NOGUEIRA DA SIL
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 241 DE MIRANDA, Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Processo Nº AP-0001356-97.2012.5.10.0004 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AGRAVANTE MARIA DAS DORES BATISTA BELEM ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE ANDRADE(OAB: 21800/DF) AGRAVADO CICERO APARECIDO RIBEIRO AGRAVADO DIVINO FARIA DE OLIVEIRA AGRAVADO ANTONIA DA COSTA MELO AGRAVADO C E C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 141 Publique-se. A análise da transcendência da matéria recursal deve ser feita pelo juízo de admissibilidade ad quem, conforme previsão expressa do §6º do artigo 896-A da CLT (redação conferida pela lei 13.467, de 13.7.2017) no sentido de que "o juízo de admissibilidade do recurso de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se �