CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 719 Salvo previsão expressa, contra a mesma decisão não se admite a interposição de mais de um recurso, notadamente como na hipótese sob exame, no qual o recorrente, ao interpor este agravo de instrumento, já havia interposto recurso idêntico em face da mesma decisão, incorrendo em evidente duplicidade de irresignação, identicamente manejada nos autos da açã

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4306 8. Nessa esteira, declaro a existência de grupo econômico exequente não trouxe aos autos qualquer elemento que composto por NB INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., NA demonstrasse que a empresa ora peticionante pertence ao mesmo INCORPORAÇÕES NM grupo econômico da NB INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA, INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI e determino a não dem

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Autoridade Coatora JUIZ DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Origem 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF - 20120111838096 - (IP 1430/2012) DESPACHO FLS."(...) Uma vez cessado o constrangimento ilegal e ausente qualquer possibilidade de violação ao devido processo 42/43 legal ou de efetivo prejuízo para o paciente, cabível a decisão, em homenagem aos princíp

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7752 - Bancários 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA RODRIGO DA SILVA LAURIANO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.03.1.008407-5 ALEATORIA 27/03/201

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação 201 - 1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA S.G.D.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.02.1.000779-3 ALEATORIA 15/02/2012 1015 - ACORDO DE ALIMENTOS 1294 - Outros proc

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 13117-8/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: HERCULES FALCONI LIMA DE ASSIS e o

Caderno único ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.125665-8 - Insanidade Mental do Acusado - A: RAFHAEL VIEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF010953 - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE. "Certifico e dou fé que, em cumprimento à solicit

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de 2014 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2014 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2011.09.1.024368-6 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EUNICE ALVES e outros. Adv(s).: DF033046 - FRANCISCO MARCONI CORDEIRO D

Caderno único ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de outubro de 2013 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 2013.01.1.040605-0 - Acao Penal - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SANTINO JOSE MEDEIROS NETO e outros

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.06.1.006071-0 ALEATORIA 11/05/2013 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 3419 - Roubo 301 - VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO ANDRE LUIZ MATIAS DF033046 - FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: A