Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 LTDA. R: SUSANA ESTEVAO E SILVA. R: MARCONTONI BITES MONTEZUMA. R: MARCELO LAVOCAT GALVAO. R: ALYNE DE MATTEO VAZ. Adv(s).: AC1300000A - JERSEY PACHECO NUNES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0700846-57.2017.8.07.0018 Classe j

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 de 3 (três). Caso pretendam a intimação das testemunhas o requerimento deverá ser apresentado na Secretaria deste Juizado, até 5 (cinco) dias antes da audiência de Instrução e Julgamento, conforme Lei 9.099/95, art. 34, caput e parágrafos. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2016 18:15:06 Nº 0706576-26.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELDINA DE OLIVEIRA DANTAS. Adv(s).: Não

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 18ª Vara Cível de Brasília SENTENÇA N. 0704815-97.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF25815 - RENATO PARENTE SANTOS. R: NATHALIA BRAZ MACEDO DE PAULA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos e julgo procedente em parte o pedido, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial, consistente na conde

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 18ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0725392-96.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WESLEY RIBEIRO FERREIRA SOBRINHO. Adv(s).: DF0031164A HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: GO0028449S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do proc

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 para proferir o seguinte despacho: Fica deferido a prorrogação do prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor na petição de ID 25496862. I. Brasília, 20 de novembro de 2018 CERTIDÃO N. 0729913-21.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA. Adv(s).: DF36661 ROMULO PINTO RAMALHO. R: MARCONTONI BITES MONTEZUMA. Adv(s).: DF12814 - RIVALDO LOPES. Poder Judi

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 Advogado DECISÃO: III - Ante o exposto, ADMITO o recurso extraordinário. Publique-se. Brasília - DF, 09 de abril de 2019. CERTIDÃO N. 0709308-54.2017.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: RJ0136118A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. A: KARINE FIGUEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: KARINE FIG

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 centavos). Narra a parte autora que recebeu da demandada três cártulas de cheques no valor de R$ 5.000,00 cada como forma de pagamento do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes. Aduz que nas datas de vencimentos dos cheques a empresa ré não cumpriu com suas obrigações, qual seja, a devida compensação de pagamento dos referidos títulos. Requer a condenação do réu ao p

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 quo, ?o vídeo em comento já teria produzido todos os resultados que pudesse alcançar, não sendo a retirada em comento capaz de fazer cessar eventual prejuízo já consolidado?. 2. Segundo precedentes, ?a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento é direito fundamental e constitucionalmente protegido, cuja finalidade, dentre outras coisas, é servir à livre formação da opinião públ

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 dos demais valores pagos pela Terracap. 4. O valor da causa em ação de indenização é a quantia a ser pleiteada, conforme art. 292, inciso V, do Código de Processo Civil. 5. Aplica-se o §8º, do art. 85, do Código de Processo Civil, para a fixação dos honorários advocatícios em ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com a Terracap, por ser inestimável o valor do proveito

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONTONI BITES MONTEZUMA EXECUTADO: CHRYSLER GROUP DO BRASIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA., PINUS AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento da empresa PINUS para providenciar 2ª via de DUT ou outorga de procuração pelo credor, pois o DUT já foi entregue em juízo e a parte devedora por conta e risco próprio não prov