Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9505 01/110/2013, a qual deve ser corrigida monetariamente até o efetivo apurados sobre o dano moral juros de mora no importe de pagamento, pela TR/IPCA-e observada a modulação fixada pelo R$8.600,20 (período junho de 2012 até outubro de 2013 - v. fls. 339 STF. proc. físico). O Autor por sua vez apresentou cálculos às fls. 330, Intime-se a reclamada para que efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4743 proventos integrais de pensão, bem como na base de cálculo de quinquênios e décimo-terceiros salários, condenando a requerida a pagar à autora as diferenças devidas em virtude dos direitos reconhecidos até o efetivo apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal. A exequente manifestou-se, alegand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1079 Manoel - - Maria de Cassia Santos Damasio Manoel - Decolar. Com Ltda - Manifestem-se os autores sobre a contestação juntada aos autos pela parte requerida nas páginas 29/39, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OZIRES NASCIMENTO DE SOUSA FILHO (OAB 442457/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1454 cuidado e saúde ao preso; 5. ignoradas são as exatas condições de domicílio do Paciente (existência de rede de abastecimento de água e esgoto, número de cômodos e espaço de cada um, total de moradores, suas idades, bem como suas condições de saúde), o que impossibilita ainda mais aferir se a medida implicará mesmo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 4289 contar da citação, prevalecendo a mesma data para os meses subsequentes. O pagamento deverá ser feito mediante desconto em folha de pagamento, oficiando-se a empregadora do réu e, em caso de desemprego, diretamente para a(o) representante legal da parte autora, mediante recibo, facultando-se o depósito dos

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 16421 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 822e1da proferida nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 822e1da Trabalho de Santos/SP. proferida nos autos. SANTOS, data abaixo. CONCLUSÃO FAT

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 13536 previstas na legislação trabalhista (art. 157/CLT)? Se fossem habitual; adotadas medidas preventivas no ambiente de trabalho a doença - incapacidade definitiva = sem prognóstico de recuperação; do(a) reclamante poderia ter sido evitada? O autor usufruía - incapacidade temporária = com prognóstico de recuperação. regularmente intervalos, repousos e féri

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 7420 insalubres pela NR-15 e seus anexos? Em que grau e em que 1) Defiro ao(à) autor(a) o prazo de 10 dias para o pagamento período? espontâneo dos honorários sucumbenciais. 5) Qual era o agente insalubre? Quais os anexos da NR-15 foram considerados pelo(a) perito(a) para determinação da insalubridade? 2) Inerte o (a) autor(a), fica desde já deferido o prazo subse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3833 Retificação de Assento disponível no e-SAJ para impressão www.tjsp.jus.br. - ADV: TATIANA MEIRA DOS REIS MINARI (OAB 365885/SP) Processo 1002498-54.2017.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistas dos autos ao patrono do(a) requerente para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 4058 Processo 0001490-20.2021.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO SANTANDER S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir suposta omissão de decisão prolatada por este juízo. Decido. Não há omissão a ser suprida na decisão.