Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0012761-46.2016.5.18.0141 AUTOR DEGINAN DA COSTA SILVA ADVOGADO RAFAEL SILVA COUTO(OAB: 39813/GO) ADVOGADO DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR(OAB: 29268/GO) RÉU MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. ADVOGADO FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR) ADVOGADO WELYNTON JOSE FRANQUI(OAB: 32828/PR) Intimado(s)/Citado(s): 1887 execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penh

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 4698 Suspensa ou interrompida a hasta pública, a partir dos dez dias que anteceder sua realização, a comissão será de 2% sobre a avaliação DECISÃO do bem, suportada: 1) pelo executado ou remitente, nas hipóteses de pagamento da execução, formalização de acordo ou remição; e 2) pelo exequente nas hipóteses de adjudicação, renúncia, remissão ou desistênc

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AGRAVADO CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) AGRAVANTE: MARCOPOLO S.A. - CNPJ: 88.611.835/0001-29 ADVOGADO ADVOGADO: CLAUDIO DIAS DE CASTRO - OAB: RS0032361 ADVOGADO AGRAVADO: LEONARDO MAIA BARBOSA - ADVOGADO ADVOGADO: CARLOS DOS ANJOS NETO - OAB: AL0010558 AGRAVADO AGRAVADA: ETHOS GESTAO DE PESSOAS LTDA - EPP - CNPJ: AGRAVADO ADVOGADO 07.850.710/0001-50 AGRAVADA: GATRON I

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 541 lhes provimento. ADVOGADO: ALYSSON ANDRE DONANSKI - OAB: PR0078542 Maceió, 30 de setembro de 2021. AGRAVADA: ARTECOLA TERMOPLÁSTICOS LTDA. - CNPJ: 08.689.034/0001-47 LAERTE NEVES DE SOUZA ADVOGADO: CLOVIS COIMBRA CHARÃO FILHO - OAB: Relator RS0076310 MACEIO/AL, 01 de outubro de 2021. AGRAVADA: ARTECOLA QUÍMICA S.A. - CNPJ: 44.699.346/0001-03 MARLENE ROCHA CAL

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ARTECOLA QUIMICA S.A. CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) 572 alteração. Durante o período em que o reclamante prestou serviços à reclamada principal, as empresas recorrentes integravam o mesmo grupo econômico, por isso, nos termos do § 2º, do art. 2º, Intimado(s)/Citado(s): - M COSTA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI da CLT, foram

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 542 unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da PODER JUDICIÁRIO litisconsorte; e, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de JUSTIÇA DO petição da exequente para: 1. declarar que a sentença de conhecimento do processo n.° 0000009-92.2017.5.19.0007 transitou em julgado em novembro de 2017 na parte em que estabeleceu a PROCESSO n.º 0000585

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WELYNTON JOSE FRANQUI(OAB: 32828/PR) ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) M COSTA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR) WELYNTON JOSE FRANQUI(OAB: 32828/PR) ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) ARTECOLA QUIMICA S.A. CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) 569 Em

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO M COSTA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR) WELYNTON JOSE FRANQUI(OAB: 32828/PR) ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) ARTECOLA QUIMICA S.A. CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) 570 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nos termos dos arts. 1.003, parágrafo único, 1.032 e 1.089, do C

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WELYNTON JOSE FRANQUI(OAB: 32828/PR) ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) ARTECOLA QUIMICA S.A. CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) 571 responsabilidade pelas obrigações anteriores, devendo ser observado o lapso temporal de dois (2) anos da averbação da alteração. Durante o período em que o reclamante prestou serviços �

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. A AGRAVADO ADVOGADO sentença meritória de primeiro grau reconheceu a existência de AGRAVADO grupo econômico entre as empresas litisconsortes, declarando a responsabilidade solidária, tendo transitado em julgado. A questão ADVOGADO manejada pela agravante está acobertada pelo manto da coisa AGRAVADO ADVOGADO julgada,