Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 4570 exame da configuração ou não de direito líquido e certo passa pela reserva financeira. No caso em tela, havendo desvirtuamento da interpretação sistemática do ordenamento jurídico, em especial, o finalidade da conta poupança, com sua utilização como se conta Código de Processo Civil de 2015. Segundo a nova disciplina legal, corrente fosse - para a realiz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1324 63 8886847 047.01.2010.015252-4/000000-000 Todos MAURO ANTONIO SERVILHA (175969-SP) 30/11/2012 8865491 047.01.2012.013291-1/000000-000 Todos RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA (175066-SP) 23/11/2012 1ª Vara Cível (RETR. 1BFVE.000, 26/10/2012) COMARCA-ASSIS VARA 1ª VARA CÍVEL Juíza de Direito Marcela Papa EDITAL INTERDIÇÃO (O PRESENTE EDITAL SE

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA EXECTDO : Edivaldo Siqueira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501341-16.2018.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA EXECTDO : Riolando de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501342-98.2018.8.26.0047 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 PROCESSO :1505637-71.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Sandro Prokopas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505638-56.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Liliane Marques Moraes VARA:VARA DA FAZEN

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 9055 Dê-se ciência ao(à) exequente. Notificação Processo Nº RTOrd-0011414-96.2016.5.03.0075 AUTOR DAUTO VALENCIANO ADVOGADO HENRIQUE GOMES DA FONSECA(OAB: 150515/MG) ADVOGADO EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 44071/MG) RÉU RODOFORT S.A. ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 72080/SP) POUSO ALEGRE, 20 de Maio de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - DAUTO VALENCIANO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO :1506518-70.2019.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Jacqueline Santos Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506519-55.2019.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Gelso Alves de Brito VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 529 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2014 Processo 0000078-17.2014.8.26.0062 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 BO : 5004279/2021 - Bauru AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : F.B.C.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500199-77.2021.8.26.0594 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2049228/2021 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SHESTON HUDSON BORGES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2537 Nº 0008164-88.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edenilson Fernando Buoro - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para receber a denúncia e determinar o prosseguimento d