Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 REQDO : Adriani Karoline Alves ( Luxtor Cred) VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002161-65.2017.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sandra Mara Fagundes Freire ADVOGADO : 287292/SP - Adriana de Morais REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA ADVOGADO : 50976/SP - Maria Cristina Janine Biglia VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 PROCESSO :1003307-45.2015.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 232255/SP - Marcos Alberto Gazzeta EXECTDO : M R G da Silva Eletromecânica Epp. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003304-90.2015.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Helena Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 REQTE : Sakamoto Comercio e Serviços Automotivos LTDA ADVOGADO : 341884/SP - Mariana de Castro Antunes Martins REQDA : Joyce Laurindo da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007604-42.2014.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marileide Elizio Caminhas ADVOGADO : 33826

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 ADVOGADO : 232255/SP - Marcos Alberto Gazzeta EXECTDO : JAF3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000263-36.2015.8.26.0019 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.A.S. ADVOGADO : 324884/SP - Emerson Luiz Tresano REQDA : S.R.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000264-21.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 351 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/09/2020 Ação Rescisória 2 Agravo de Instrumento 198 Mandado de Segurança Cível 1 Reclamação 1 Total 202 2228669-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : Agnaldo Aparecido Rovaron VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1000702-13.2022.8.26.0533 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.A.S. ADVOGADO : 284640/SP - Daniela Naidelice Rodrigues REQDA : M.R.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 4150 Processo 1005169-45.2020.8.26.0229 - Monitória - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração opostos, pelos fundamentos esposados, para retificar os termos constantes da determinação inicial e determinar ao réu o cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 410 correção em cadernetas de poupança em razão dos planos Bresser, Verão e Collor I, mas excepcionou a hipótese de processos em fase de execução de sentença, como o presente ; por outro lado, impossível a impugnação com fundamento no artigo 475-L, inciso II e § 1° CPC, que diz respeito apenas à s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 7 - ADV: NATÁLIA REGINA BOTIGELLI (OAB 287893/SP) Processo 1500360-47.2018.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Eliana Aparecida de Oliveira - - Luis Antonio Ticianeli - Vistos. Fls. 73/74: Defiro o pedido do exequente. Expeça-se mandado de descrição, avaliação e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 8 natureza subjetiva, conforme consignado no aresto paradigma. 11. Como destacado pelo e. Relator, a imposição de penalidade administrativa por infração ao meio ambiente rege-se pela teoria da responsabilidade subjetiva. 12. A disposição do art. 14, § 1º, da Lei 6.938/1981, de que a indenização ou repara�