Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 517 2219159-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1440 mandado de citação (CPC, art. 738); (b) de que poderá em igual prazo requerer o parcelamento da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A), advertindo-a que a ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1348 razões. Int. - ADV: ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), CASSIANO BERNARDI (OAB 262019/SP) Processo 4000355-06.2013.8.26.0286 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Itau Unibanco S/A - J. R. Gomes Motores Elétricos Ltda. ME. - - Reinaldo Gomes - Vistos. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 351 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/09/2020 Ação Rescisória 2 Agravo de Instrumento 198 Mandado de Segurança Cível 1 Reclamação 1 Total 202 2228669-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 4150 Processo 1005169-45.2020.8.26.0229 - Monitória - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração opostos, pelos fundamentos esposados, para retificar os termos constantes da determinação inicial e determinar ao réu o cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 410 correção em cadernetas de poupança em razão dos planos Bresser, Verão e Collor I, mas excepcionou a hipótese de processos em fase de execução de sentença, como o presente ; por outro lado, impossível a impugnação com fundamento no artigo 475-L, inciso II e § 1° CPC, que diz respeito apenas à s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 7 - ADV: NATÁLIA REGINA BOTIGELLI (OAB 287893/SP) Processo 1500360-47.2018.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Eliana Aparecida de Oliveira - - Luis Antonio Ticianeli - Vistos. Fls. 73/74: Defiro o pedido do exequente. Expeça-se mandado de descrição, avaliação e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 8 natureza subjetiva, conforme consignado no aresto paradigma. 11. Como destacado pelo e. Relator, a imposição de penalidade administrativa por infração ao meio ambiente rege-se pela teoria da responsabilidade subjetiva. 12. A disposição do art. 14, § 1º, da Lei 6.938/1981, de que a indenização ou repara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 90 prova inequívoca, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas documental complementar, oral e pericial, oficiando-se ao IMESC para agendamento da perícia médica na autora, com cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 904 Processo 1004350-72.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - ALEX BATISTA MARCOS - - RENATA TEIXEIRA MARCOS - Vistos. Fls. 58: defiro, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE