5.946 resultados encontrados para marcos alberto morais oab - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2797 descumprimento da ordem judicial. Fica designado o dia 04 de fevereiro de 2011, às 16:10 horas, para realização de audiência de Tentativa de Conciliação, a se realizar neste Fórum, na sala do Juizado Especial, situado à Rua Mário Ribeiro, 261 - Centro - Guarujá/SP. Intime-se a requerente, através de
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 2169 Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 285-A e no art. 269, I, ambos do Código de Processo Civil. Arcarão os requerentes com o pagamento de custas e despesas processuais. P. R. I. C. - ADV: WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP) Processo 053.09.039864-8 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2139 Fernando Valarelli Buffalo - - Fabio Antonio Valarelli Buffalo - Jaelson Guilhem Gomes - R. Despacho de fls 963: Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Sem prejuízo, manifeste-se a parte interessada no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no Arquivo. Int.. Sorocaba, 21 de janeiro de 2015. Mário Gaia
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 938 bem assim as 12 parcelas vincendas objetivadas, nos termos do art.2º parágrafo, da Lei 12.153/09. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 053.10.023585-1 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLEUZA LEAL DA SILVA ALBERTINI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - C-1
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 939 a competência do Juizado da Fazenda Pública é absoluta. Da mesma forma, nos termos dos artigos 14 e 22, da mesma Lei, cc o Provimento nº 1.768/2010 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (artigo 2º, II, letra ‘a’), nas Comarcas do interior ficam designadas as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas. 2- N
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2729 RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0006825-56.2007.8.26.0602 (apensado ao processo 0022238-36.2012.8.26.0602) (602.01.2007.006825) Homologação de Transação Extrajudicial - Propriedade - Neuza Aparecida Lopes Pereira e outros - Fica o senhor (a) advogado (a) intimado (a) a devolver os autos no prazo de 03 (
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 599 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Danielle Soares (Incapaz) - Apelado: cleuza garcia dos santos soares (Curador(a)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Milena Magalhães Aposto
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 250 0015069-64.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.015069-4; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Valter Celso Teixeira Pinto; Advogado: FLAVIO AUGUSTO DUARTE RIBEIRO (OAB: 249784/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCELA MERCANTE NEKAT
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 963 Nº 0040174-77.2009.8.26.0053 (990.10.088742-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Augusto dos Santos - Apelante: Humberto Henrique Soffner - Apelante: João Antonio Daniel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida p
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2798 223.01.2010.013289-0/000000-000 - nº ordem 1646/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE RECALCULO DE BENEFICIO - PLACIDO DOS SANTOS BARROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Designo audiência de tentativ