Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1769 Nº 0004602-48.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Evandro Tineu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1. O jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1418 A defesa alega que, ao acessar os autos, tomou conhecimento de que o julgamento virtual foram iniciado. Pugna lhe seja concedido o direito de sustentar oralmente as razões de apelação em sessão telepresencial (fls. 518/519). Eis, em síntese, o relatório. Anoto que a tramitação recursal seguiu termos dispostos pela Resoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1687 igualmente, às condições favoráveis da paciente, bem como ao atendimento de todos os requisitos para a concessão da liminar. Pugnou, dessa forma, pela concessão da liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares e, subsidiariamente, pela concessão da prisão domiciliar. Os argumentos, que constituem a causa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1770 - MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI - RELATOR - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - 9º Andar Nº 0029418-85.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Karen Liz Cristiane Chaves - Impetrado: Juiz de Direito da Única Vara Cível e Criminal da Comarca de Colina/SP - T.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1587 julgamento telepresencial, em data oportuna. Intime-se e cumpra-se. Bueno de Camargo Relator documento com assinatura digital São Paulo, 27 de junho de 2022. [1] Art. 6° Os tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização de expedientes internos, como elaboração de deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1879 Nº 2291712-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Luan Gabriel dos Santos - Impetrante: João Pedro de Oliveira Masson - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1754 Ordem não conhecida. “Observe-se que a via eleita não é a adequada para analisar a pretensão requerida pelo paciente, pois o exame de tais questões não é viável no restrito campo reservado ao habeas corpus, mas sim, em sede judicial adequada, qual seja, recurso de Revisão Criminal.” (TJSP, HC nº 2001657-45.2020.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1280 a suspensão dos efeitos da r. decisão judicial de fls. 17/18, até decisão definitiva nestes autos. À vista do exposto, DEFIRO A LIMINAR para suspender os efeitos da decisão de fls. 17/18, até decisão de natureza exauriente, a ser prolatada nestes autos. Processe-se, requisitando-se as informações de praxe. Após, dê-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1649 novembro de 2020. A paciente e o corréu foram citados e apresentaram resposta escrita. A defesa do corréu Cristiano impetrou habeas corpus nº 2076769-20.2020.8.26.000, cuja ordem foi concedida, no dia 18 de maio de 2020. Os efeitos foram estendidos em favor da paciente. O alvará de soltura foi cumprido no dia 20 de maio de 2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1627 outros carros que eram produtos de furto. Com relação à alegação de tortura, verifico que a autoridade apontada como coatora determinou a expedição de oficio a Corregedoria da Policia Militar para a apuração dos fatos (fls 86 dos autos principais). A questão, portanto, demanda melhor averiguação não sendo possível