Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1309 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Elias Antonio Neto (OAB: 101692

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2287 Processo 0020262-93.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020262) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sidnei Arruda - Banco Santander S A - (rel. 305) Vistos. Diga o exequente sobre o depósito de fls.214 e também em termos de extinção do processo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3181 tempo decorrido desde o protocolo da petição, ao que deverá a parte se manifestar ao seu termo final, independentemente de nova intimação. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1939 das taxas para as pesquisas solicitadas. Após, tornem para sua efetivação. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP) Processo 0023778-24.2011.8.26.0451 (451.01.2011.023778) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cleslei Souza Scarpa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2032 embargo de previsão legal que preveja a necessidade de intimação da executada ou de seus sócios para a realização de penhora. O Superior Tribunal de Justiça vem decidindo nessa linha, ou seja, que “a falta de citação da empresa cuja personalidade foi desconsiderada, por si só, não induz nulidade c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2367 do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. Destarte, correto o ajuizamento da ação em tela, de maneira que a apreensão do bem em nada a descaracteriza, antes sendo mero sucedâneo do rito adotado, porquanto necessário à rescisão da avença originári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3308 contestação. P.R.I. - ADV: JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO (OAB 306831/SP), WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP) Processo 0009304-92.2004.8.26.0451 (apensado ao processo 0036223-84.2005.8.26.0451) (451.01.2004.009304) Execução de Título Extrajudicial - Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3308 contestação. P.R.I. - ADV: JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO (OAB 306831/SP), WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP) Processo 0009304-92.2004.8.26.0451 (apensado ao processo 0036223-84.2005.8.26.0451) (451.01.2004.009304) Execução de Título Extrajudicial - Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2639 automobilístico decorre, num primeiro momento, do pagamento administrativo de valor à guisa de indenização pelo “seguro DPVAT”, assim, aliás, verificado à fl. 34. Igualmente decorre esse nexo da conclusão nesse mesmo sentido verificada do laudo pericial de fls. 133/136, a seguir devidamente avaliado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2372 Delgado, DJU de 25.04.2005, pág. 243). 4.2) Nesse aspecto, a hodierna doutrina sobre esse tema , abaixo exemplificada, confere tratamento adequado e compatível à realidade em análise, permitindo, assim, concluir pela inexistência de ofensa às garantias constitucionais do “ato jurídico perfeito” e d