Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 6851 - MARCOS ALVES COSTA 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS PROCESSO: 0011057-27.2016.5.03.0040 Em 27/05/2019. AUTOR: ATAMAR DAS DORES DE SOUZA RÉU: MARCOS ALVES COSTA FABRIZIO CRUZ BAIA Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011057-27.2016.5.03.0040 AUTOR ATAMAR DAS DORES DE SOUZA ADVOGADO TANIA DA LUZ CAMPELO BARBOSA(OAB: 59599/MG) RÉU MARCOS ALVES COSTA ADVOG

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): - PORTO FRANCO EMBALAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO 3444 Processo Nº ATSum-0000483-81.2021.5.12.0051 RECLAMANTE MARCOS ALVES COSTA ADVOGADO TATIANA DOS SANTOS RUSSI(OAB: 29738/SC) RECLAMADO PORTO FRANCO EMBALAGENS LTDA ADVOGADO DORIVAL ANTONIO GOULARTE(OAB: 8855/SC) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ALVES COSTA DESTINATÁRIO: PORTO FRANCO EMBA

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO por danos morais. 9497 MARLENE FERNANDES BATISTA(OAB: 118336/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS ALVES COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PROCESSO nº 0012416-36.2017.5.15.0042 (ROPS) RECORRENTE: ANTONIO MARCOS ALVES COSTA RECORRIDO: JOSE APARECIDO MACHADO - ME RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (2) ANA AMARYLIS VIVA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16627 Acórdão Em sessão realizada em 02/04/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROPS-0012416-36.2017.5.15.0042 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE ANTONIO MARCOS ALVES COSTA ADVOGADO GUILHERME MELLEM

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1806 efetivo pagamento (SELIC; STF, ADC 58), cuja exigibilidade em julgado, inclusive de embargos de declaração (princípio da permanece sob condição suspensiva por 5 anos do trânsito em presunção de constitucionalidade das leis). julgado (CPC/15, art. 98, §3º). Custas de R$ 407,16 a cargo do reclamante, sobre o valor da causa Intimem-se as partes. de R$ 20.358

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 liquidação, intime-se a reclamada para se manifestar sobre os 2086 JOSE HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA cálculos apresentados com a petição de Id 6466dd8, no prazo de 10 Despacho dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2o da CLT, devendo, em caso de impugnação, apresentar os seus cálculos com a devida fundamentação, tudo sob pena de preclusão. Caso decorra o prazo

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3604 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO - PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Ante a designação de magistrado para auxiliar esta Unidade e a DESTINATÁRIO: ATAMAR DAS DORES DE SOUZA consequente necessidade de adequação da pauta, redesigna-se a MARCOS ALVES COSTA audiência de INSTRUÇÃO deste feito para o dia 26/09/2017 14:33 horas. De ordem do MM. Juiz do Trabalho e em

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos 384 ADVOGADO(S) : ALCIDINO DE SOUZA FRANCO Desembargadores do Trabalho, EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA (Presidente), IARA TEIXEIRA RIOS, o Excelentíssimo Juiz CÉSAR AGRAVADO(S) : JOSÉ DONIZETE DOS SANTOS SILVEIRA (convocado em substituição à Excelentíssima Desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque)

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA PRACA DA REPUBLICA, 438, SETOR CENTRAL, ITUMBIARA GO - CEP: 75503-260 - Telefone: 933 Processo Nº ExCCJ-0011106-04.2013.5.18.0122 EXEQUENTE CAIRO MARCOS ALVES COSTA ADVOGADO ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO(OAB: 23588/GO) EXECUTADO JOSÉ DONIZETE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CAIRO MARCOS

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1126 tal circunstância amparada no princípio do livre convencimento motivado do Juiz. Quanto ao prequestionamento, a Súmula n. 297 da Alta Corte Trabalhista pressupõe omissão do acórdão quanto às questões objeto do recurso. Havendo tese explícita na decisão impugnada, como é o caso, consideram-se prequestionadas todas as matérias e MARI ELEDA MIGLIORINI todos