Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008833-67.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: DANILO APARECIDO BARBOSA PINHEIRO, MARCOS ALVES PINTAR Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008833-67.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: DANILO APARECIDO BARBOSA PINHEIRO, MARCOS ALVES PIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CLEUZA XAVIER, MARIA CRISTINA XAVIER, BENEDITA FERREIRA XAVIER, ANA LUIZA FERREIRA XAVIER, LUIS ALBERTO FERREIRA XAVIER FREIRE, CLEIDE MARIA XAVIER GANZELLA, SIRLEI XAVIER DOS SANTOS, LUIS ANTONIO XAVIER, JOSE CARLOS XAVIER Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA TIE BORDINO OLIVEIRA - SP360930, MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA TIE BORDINO OLIVEIRA - SP360930, MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA TIE BORDINO OLIVEIRA - SP360930,

Publicações Judiciais I ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCIPIENTE ADVOGADO EXCEPTO PARTE AUTORA PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : MARCOS ALVES PINTAR MARCOS ALVES PINTAR DESEMBARGADORA FEDERAL VESNA KOLMAR Ministerio Publico Federal DASSER LETTIERE JUNIOR 00201641520104030000 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Concedo o prazo improrrogável de 48 horas para a juntada dos documentos complementares, como requerido à fl. 8. Em seguida, com ou sem os documentos, ouça-se a e. Desembargadora Federal Vesna Kolmar, nos termos do artigo 285, do Regimento Interno do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004192-83.2011.403.6106 - MARCOS ALVES PINTAR(SP199051 - MARCOS ALVES PINTAR) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 22 SUBSECAO DE S JOSE DO R PRETO - SP(SP195315 - EDUARDO DE CARVALHO SAMEK) Por motivo de foro íntimo superveniente, nos termos do parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para o processamento e julgamento deste feito.Solicite-se ao Presidente do e. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região a designação de outro magi

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EXCIPIENTE ADVOGADO EXCEPTO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PRESIDENTE MARCOS ALVES PINTAR SP199051 MARCOS ALVES PINTAR DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI 00171793420144030000 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Trata-se de Exceção de Suspeição Criminal, que retornou do Superior Tribunal de Justiça após o julgamento de recurso especial. Certificado o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça, intime-se o excipiente para pagar, no prazo de 15

Publicações Judiciais II ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDENTE : Agravo Regimental EXCIPIENTE : MARCOS ALVES PINTAR ADVOGADO : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR EXCEPTO(A) : DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA RELATOR(A) : Desembargadora Federal Cecília Marcondes O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL PESIDENTE CECÍLIA MARCONDES (RELATORA). VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAISANDRÉ NABARRETE, MARLI FERREIRA, NEWTON DE LUCCA, PEIXOTO JÚNIOR, FÁBIO

Publicações Judiciais II ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCIPIENTE : MARCOS ALVES PINTAR ADVOGADO : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR EXCEPTO(A) : DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA ORGAO ESPECIAL RELATOR(A) : Desembargadora Federal Cecília Marcondes O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL PRESIDENTE CECÍLIA MARCONDES (RELATORA). VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS BAPTISTA PEREIRA, ANDRÉ NABARRETE, MAIRAN MAIA, NERY JÚNIOR, LUIZ STEFANINI, COTRI

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.012608-6/SP RELATOR EXCIPIENTE ADVOGADO EXCEPTO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PRESIDENTE MARCOS ALVES PINTAR SP199051 MARCOS ALVES PINTAR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA 00171793420144030000 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Trata-se de Exceção de Suspeição Criminal, que retornou do Superior Tribunal de Justiça após o julgamento de recurso especial. Certificado o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça, intime-se o excipiente pa

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.006086-5/SP RELATOR EXCIPIENTE ADVOGADO EXCEPTO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PRESIDENTE MARCOS ALVES PINTAR SP199051 MARCOS ALVES PINTAR DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MARCONDES ORGAO ESPECIAL 00312463820134030000 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Trata-se de Exceção de Suspeição Criminal, que retornou do Superior Tribunal de Justiça após o julgamento de recurso especial. Certificado o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça, intime-

Publicações Judiciais II ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração EXCIPIENTE : MARCOS ALVES PINTAR ADVOGADO : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR EXCEPTO(A) : DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO RELATOR(A) : Desembargadora Federal Cecília Marcondes O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL PRESIDENTE CECÍLIA MARCONDES (RELATORA). VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS BAPTISTA PEREIRA, ANDRÉ NABARRETE, MAIRAN MAIA, NERY JÚNIOR