Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2280 progressão ao regime semiaberto, oficie-se ao Diretor do Presídio, para a IMEDIATA remoção do sentenciado Carlucio de Jesus Silva, MT: 1050226-8, RG: 56165920, RJI: 193152742-63, Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, para estabelecimento penal adequado. Servirá o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1830 PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 357406/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP) Processo 0002902-17.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS - Aguardese a remoção do sentenciado sentenciado(a) EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS, MTR: 1226110-3, RG: 55543051, RJI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2092 prejudicialidade da análise do decreto prisional, uma vez que há novos títulos a amparar a custódia cautelar, cujos fundamentos se desconhece e não foram impugnados na inicial deste HC. 5. Parecer do MPF pela denegação da ordem. 6. HC parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem. (STJ, HC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2089 Processo 0016844-72.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Dêse vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 24 de novembro de 2021. - ADV: DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP) Processo 0036980-37.2018.8.26.0576 - Execução da Pena - Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2337 sursis e comunicando ao IRGD (art. 472, I das NSCGJ). Em caso de necessidade, encaminhem-se as peças faltantes ao juízo competente para a execução (art. 472, II das NSCGJ). Providencie-se a elaboração do cálculo da pena de multa, intimando-se as partes, em seguida, para manifestação no prazo sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2284 cabendo ao juízo tal incumbência, sob pena de desrespeito ao princípio da imparcialidade. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a defesa apresente o endereço atual da testemunha V.F. dos S., sob pena de preclusão. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: ELIZABETH CARLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1687 INDEFIRO, assim, o pedido de prisão albergue domiciliar postulado pelo(a) sentenciado(a) Marcos Antônio de Amorim, MTR: 239667-9, RG: 18.097.299, RJI: 170479179-70, Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”. Int. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. São José do Rio Preto, 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2176 vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP) Processo 0001674-70.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESSICA DOS SANTOS - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2415 REMIÇÃO DE 25 (vinte e cinco) dias da pena do(a) sentenciado(a) DANIEL TAVARES, MTR: 349410-1, RG: 45063864, RJI: 170087686-09, ora recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1611 Processo 0002998-66.2020.8.26.0154 (processo principal 0006440-07.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - BRUNO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do indiciado. - ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP) Processo 000