9.571 resultados encontrados para marcos andre lima - data: 21/08/2025
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TJDFT 11/07/2016 - Pág. 1346 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 demonstrem cabalmente a relação jurídica entre as partes, entendo que a questão deve ser melhor esclarecida no curso da instrução. Ademais, as exigências decorrentes dos princípios da continuidade registral, da legalidade e da especialidade, característicos da Lei 6.015/73 não podem ser suplantados por uma decisão judicial, sob o risco de por em xeque a estabilidade jurídica e a fé pública
Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 conforme discriminado na planilha de fl.93 , devendo incidir multa de 2%, acrescidas de juros de 1% ao mês, a partir do vencimento das parcelas devidas. Por força do disposto no art. 290 do CPC, incluo na condenação as parcelas vencidas no decorrer da lide e que eventualmente não tenham sido pagas pela ré, até a data do início do cumprimento de sentença. Por conseguinte, resolvo o processo com a
Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Wagner Junqueira Prado Diretor de Secretaria: Cristiano Candido Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2010.03.1.021009-6 - Execucao de Alimentos - A: K.K.R.M.. Adv(s).: DF01062
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 794 verifica-se que foi satisfeita a obrigação. Dispõe o art. 924, inc. II, do CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art. 52, caput): Art. 924. Extingue-se a execução quando: I a obrigação for satisfeita; ISTO POSTO, julgo procedentes os embargos à execução e, por conseguinte, julgo extinta a presente execução, determina
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 819 ADV: CAMILA LEAL DE SOUZA (OAB 7498/AM), ADV: ARNOLDO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 7497/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) - Processo 0673417-77.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Nelcimara Nogueira de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimem-se as partes par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1385 dispensado a sacola que continha a substância entorpecente, a qual lhe pertencia, tudo isso sem qualquer conhecimento acerca dos fatos por parte do réu MARCOS. Ressalta-se que, no decorrer da instrução probatória dos presentes autos, não restou comprovada versão diversa dos fatos na qual seria o réu MARCOS o proprietário da substância encontrada ou até m
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 730 processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor atribuído à causa, devendo ser observado que ela é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado da sentença, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: LUCAS DE
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 660 256 ADV: MAURICIO SAMPAIO TEOFILO (OAB 5348/CE) - Processo 0155190-91.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: DANIEL RODRIGUES PINTO - REQUERIDO: Banco BV Financeira S/A - Intimese a parte autora para se manifestar sobre a devolução do Aviso de Recebimento - A . R . de fls. 85, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MATEUS LIMA
TJDFT 01/02/2018 - Pág. 1956 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Notificação O Doutor WAGNER JUNQUEIRA PRADO, Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e Órfãos e Sucessões de Ceilândia/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que por este meio lev
TJDFT 15/04/2016 - Pág. 1462 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 das formalidades solicitadas pelo Ministério Público. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 12h38. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito. Nº 2015.10.1.007373-9 - Procedimento Comum - A: ADELINA CORREA DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: HELENO DA SILVA. Adv(s).: DF014378 - ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA. Tecidas estas consid