Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 189 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO à sentença proferida nos autos da PODER JUDICIÁRIO Reclamação Trabalhista promovida por MARIA DO SOCORRO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SILVA SANTOS. Fundamentação Alega que a sentença incorreu em OMISSÃO, quando não se DESPACHO pronunciou sobre os pedidos de compensação de valores pagos a

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24 autos principais objeto deste mandamus (Proc. 0001239-43.2017. RIVER CLIFE GOMES DA SILVA 5.13.0006). Saliente-se que naquele processo foi reconhecida a Endereço: RUA MANOEL SANTOS LEAL , 275 existência de grupo econômico e sócios ocultos, justificando a SAO BENTO - BAYEUX - PB - CEP: 58305-250 transferência dos valores sobejantes. Desse modo, a quantia em ADVOG

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 494 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000589-28.2020.5.13.0026 AUTOR MAX ALEX DA SILVA GOMES ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES TERCEIRO DIOGO DA FONSECA SOARES INTERESSADO De ordem, fica a Fund. Desenv. da Cri

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 288 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47a53da Processo Nº ATOrd-0000571-36.2021.5.13.0005 AUTOR ENEMIAS PAULINO MAIA NETO ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB: 10017/PB) RÉU MAX LIRA SEGURANCA ELETRONICA COMERCIO E ATIVIDADES DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) ADVOGADO DANIELLA

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 243 Conclusão Isso posto, REJEITO A PRETENSÃO LIMINAR, de cassação da Processo Nº MSCiv-0000093-77.2020.5.13.0000 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA IMPETRANTE MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO GERALDO DE MARGELA MADRUGA(OAB: 3329/PB) ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO(OAB: 12191/PB) AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 341 RECORRENTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - EMBRASUL ORGANIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/C LTDA. - MARIA DAS DORES DE ALMEIDA - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Processo Nº RR-0048540-54.2009.5.23.0081 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNAS

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - JOICY REGINA UMBERTO - OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Processo Nº AIRR-0069900-48.2008.5.15.0034 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) FLÁVIO EDUARDO DA SILVA Advogado DR. SIMONE BARBOZA DE CARVALHO(OAB: 10

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS MARIA DO SOCORRO DE SALES VICENTE DRA. ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185-A/PB) FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO DR. MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR(OAB: 10859/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO - MARIA DO SOCORRO DE SALES VICENTE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) DR. GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA DR. JOSÉ ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO DR. MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR(OAB: 10859/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO - MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA - UNIV

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CLEODON HENRIQUE FALCÃO DE OLIVEIRA DR. ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA(OAB: 10025-A/PB) 2280 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAÍBA - INSTITUTO GERIR - MAYANNE KRYSTHINNE VALDIVINO NOBREGA Intimado(s)/Citado(s): - CLEODON HENRIQUE FALCÃO DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Processo Nº AIRR-0000553-61.2021.5.13.0022 Complemento