Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1370 - MUNICIPIO DE FRANCA provas (Súmula 126 do C.TST) e na interpretação da legislação municipal. Inviável, PODER JUDICIÁRIO portanto, a JUSTIÇA DO TRABALHO verificação de ofensa aos dispositivos legais e constitucionais invocados, assim como de divergência jurisprudencial, em face das restrições do art. 896 da CLT. RO-0012208-07.2015.5.15.0015 - 4ª Câmar

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 13112 PODER RODRIGO MARTINS RIBEIRO JUDICIÁRIO Servidor Processo Nº ATSum-1001147-24.2019.5.02.0446 RECLAMANTE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO MARILIA SCHURKIM(OAB: 284698/SP) RECLAMADO JOYCE JESUS BARROS 41093147806 Destinatário: MARCOS ANTONIO AUGUSTO INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado acerca da designação de julgamento par

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 754 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 12 de dezembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (SP - 118618) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): MARCOS ANTONIO AUGUSTO Ad

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 15012 Intimado(s)/Citado(s): MARIA CRISTINA MENDES DE SOUSA - MARCOS ANTONIO AUGUSTO Servidor Processo Nº ATOrd-0000986-75.2012.5.02.0446 RECLAMANTE FRED HENRIQUE BERNARDINO PEREIRA ADVOGADO FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS(OAB: 175130/SP) ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) RECLAMADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ P

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1187 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER O RECURSO DE MUNICÍPIO DE FRANCA E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei. Acórdão Processo Nº RO-0013922-65.2016.5.15.0015 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR(OAB: 118618/SP) RECORRIDO MARCOS ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 13158 PROCESSO nº 0012208-07.2015.5.15.0015 (RO) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO AUGUSTO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FRANCA RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0012208-07.2015.5.15.0015 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE MARCOS ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE FRAN

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Gabinete da Vice-Presidência Judicial 226 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Processo: 0012179-49.2016.5.15.0070 RO RECORRENTE: JOSE APARECIDO DE SOUZA, COFCO BRASIL Campinas, 24 de maio de 2018. S.A RECORRIDO: JOSE APARECIDO DE SOUZA, COFCO BRASIL EDMUNDO FRAGA LOPES S.A Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despac

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4771 não visem sanar omissões, obscuridades e contradições, mas No mesmo prazo, as partes deverão informar ao Juízo se apenas impugnar a decisão, contestar os seus fundamentos ou a pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando- apreciação da prova, sequer, serão conhecidos, além de o as, sob pena de preclusão. embargante ser qualificado como

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1368 RO-0012208-07.2015.5.15.0015 - 4ª Câmara REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E RECURSO DE REVISTA BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE Recorrente(s): 1. MARCOS ANTONIO AUGUSTO PERICULOSIDADE. 2. MUNICIPIO DE FRANCA O C. TST firmou entendimento no sentido de que o adicional de Advogado(a)(s): 1. ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI (SP periculosidade, previsto no

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 2130 crédito. Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais Recolhimentos a cargo da reclamada, com comprovação nestes nos termos da fundamentação. autos, sob pena de execução. Custas, pela reclamada, no importe de R$200,00, sobre o valor arbitrado à condenação de R$10.000,00. IMPOSTO DE RENDA Intimem-se. Franca, 1º de outubro de 2