Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO locomoção primária, assim entendida como o direito de ir, vir e permanecer. In casu, a paciente não está presa, nem tem ordem de RECORRENTE prisão expedida contra si, apenas se insurge contra suposto RECORRENTE excesso praticado pelo magistrado de primeiro grau, na aplicação ADVOGADO do artigo 139, IV, do CPC, o que não seria caso de violação da ADVOG

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO reformar a sentença e julgar improcedente a ação civil pública em relação às recorrentes. RECURSO DAS ENTIDADES PÚBLICAS ADVOGADO (MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SUPERINTENDÊNCIA DE RECORRIDO TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP): DOU ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso ordinário, para reformar a sentença e ADVOGADO julgar improcedente a ação civil p

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA(OAB: 12612/PB) PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 13114/PB) EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA MARCOS ANTONI

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 TESTEMUNHA JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUZA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 303 OSVALDO LINO DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe e cálculos em anexo, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no e

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) CONSORCIO SANTA VERONICA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 PROCESSO:142.01.2011.001430 Nº ORDEM:01.01.2011/000813 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ANA LUCIA GABRIEL ADVOGADO:62413/SP - MARCOS ANTONIO CHAVES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:142.01.2011.001431 Nº ORDEM:01.01.2011/000814 CLASSE:PROCEDIMENTO OR

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA(OAB: 12612/PB) PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 13114/PB) EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) CONSORCIO SANTA MARIA MARCOS ANTONIO CHA

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO(OAB: 19195/PB) SIND DOS COND DE V ROD E T EM T U DE P DE C GRANDE BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES(OAB: 8360/PB) A CANDIDO CIA LTDA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) VIACAO SANTA ROSA LTDA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) JOSEBIAS VIEIRA

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSEBIAS VIEIRA DE FARIAS NETO RICARDO ALEXANDRE MARQUES SILVA JORGE LUIS DE LIMA SILVA OSVALDO LINO DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A CANDIDO CIA LTDA - CONSORCIO SANTA MARIA - CONSORCIO SANTA VERONICA - EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - VER

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) JOSEBIAS VIEIRA DE FARIAS NETO RICARDO ALEXANDRE MARQUES SILVA JORGE LUIS DE LIMA SILVA OSVALDO LINO DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUZA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 425 ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) VIACAO SANTA ROSA LT