Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. ERNESTO RODRIGUES FILHO(OAB: 81130/SP) SANTOS BRASIL LOGÍSTICA S.A. DRA. PATRÍCIA DORO TARCHA(OAB: 223159/SP) DRA. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DOS SANTOS GOIS - SANTOS BRASIL LOGÍSTICA S.A. Processo Nº ARR-0000960-30.2014.5.17.0013 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. TEREZA

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JOAO VILARINHO CAVALCANTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº RO-0002526-29.2016.5.22.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB: 13665/PI) R

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 779 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PIO IX Advogados: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI0003839 Advogados: THAYS MARTINS MOURA LUZ - PI0013670, DIEGO AGRAVADO: BENELIDIA FERREIRA DA SILVA AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - PI0013758 Advogados: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA - PI0004769- AGRAVADO: JOSE MIGUEL DE SOUSA A Advogados: GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA - PI0008693, DESPACHO GLEICIE

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Sebastiao Roberto de Castro Padilha(OAB: 224606-A/SP) Dr. Gisele Regina Gavilan Padilha(OAB: 262068-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DIRECT EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. - MILTON SANTOS JUNIOR Vistos. 2. Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet. 191608/2022-9. 3. Considerando que a reclamada não demonstrou interesse no envio destes autos ao CEJUSC para tent

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 8224 Testemunhas na forma do § 2º do art. 852-h da CLT. 1 da PORTARIA GP Nº 88/2013:“(…)No decorrer do contrato de Para o deferimento do benefício da justiça gratuita, ademais, há trabalho o Reclamante, embora contratado pela primeira reclamada, necessidade de comprovação deinsuficiênciaderecursospara o ativou-se em obra da segunda reclamada localizada na

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) Epaminondas Soares Neto ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE EN

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 36 “Com o cumprimento das obrigações definidas no presente acordo, notadamente, com o pagamento da importância descrita no item 1, supra, o empregado dá a empresa plena quitação do extinto contrato de trabalho havido entre as partes, nada mais tendo a reclamar a qualquer título.” JUSTIÇA GRATUITA Presentes os requisitos legais, concedo ao Primeiro Acordante os Proc

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO SST ENGENHARIA LTDA. DR. MARCOS ANTÔNIO SIMON(OAB: 57158/MG) MAURICIO DA CRUZ CAETANO DR. MARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA(OAB: 99448/MG) DRA. MARIANE RIBAS BARROSO(OAB: 101967/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO DA CRUZ CAETANO - SST ENGENHARIA LTDA. Processo Nº AIRR-0010534-91.2019.5.03.0013

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 5. As partes e procuradores, principalmente em razão das medidas de isolamento social, devem procurar não estar no mesmo ambiente físico no momento da audiência, observando sempre os cuidados necessários com a saúde. 6. Em caso de qualquer dúvida em que a parte não possa ou não consiga manifestar-se efetivamente nos autos, poderá se utilizar do e-mail da Vara (varabh

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 efeitos da ofensa; VI - as condições em que ocorreu a ofensa ou o 675 Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. prejuízo moral; VII - o grau de dolo ou culpa; VIII - a ocorrência de retratação espontânea; IX - o esforço efetivo para minimizar a ofensa; X - o perdão, tácito ou expresso; XI - a situação social e Obs.: O Excelentíssimo Senhor