Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2031 ADVOGADO Diogo Oliveira Amorim(OAB: 32759D/PE) estipulados no termo de conciliação. O(a) devedor(a) poderá solicitar, após o cumprimento do acordo, a baixa de gravames e constrições judiciais porventura existentes Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO DANTAS DO NASCIMENTO referentes a estes autos, inclusive quanto ao BNDT e SERASAJUD. Em caso de execução pelo

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 público vinculado ao Edital nº 01-SEAP/SEE/2013, para o cargo de Professor de Educação Básica ? especialidade Atividades. Ocorre que o prazo prescricional para que seja questionada a legalidade dos atos decorrentes de concursos públicos do Distrito Federal, assim prevê o art. 1º da Lei nº 7.515/86: Art. 1º O direito de ação contra quaisquer atos relativos a concursos para provimento de cargos e

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10818 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Intimado(s)/Citado(s): admissibilidade. - L. I. DE ARAUJO - SERVICOS VISUAIS E TRANSPORTES ME - PAREXGROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA Apresentada contrarrazões sob Id. 997cb10 , remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastr

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440/AL., SOB PENA AUTOR DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (art. 844 da CLT). ADVOGADO RÉU Maceió/AL.,21 de Março de 2019. ADVOGADO 81 Ana Kilza Santos Patriota(OAB: 4585/AL) MARCOS ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA Ana Kilza Santos Patriota(OAB: 4585/AL) COMPANHIA ALAGOANA D

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 141 FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Sobre os temas tratados no recurso, inclusive danos morais e JUSTIÇA DO TRABALHO materiais, acidente, ausência de culpa empresarial, nexo de causalidade, a pretensão da parte recorrente, assim como exposta, importaria necessariamente na incursão no contexto fático-probante Processo nº 0000616-13.2015.5.21.0010 dos autos, o que e

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 13687 Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Processo: 1000778-77.2015.5.02.0411 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARCOS ANTONIO DANTAS DE LIMA Réu: ICOMON TECNOLOGIA LTDA e outros Rua Miguel Prisco, 53, Centro, RIBEIRAO PIRES - SP - CEP: 09400-110 - [email protected] Nos termos do artigo 54, §7º, do Provimento GP/CR nº 13/

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 640 20012814425595600 Procuração Procuração 000013591700 Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 20/02/2020 10:00 horas, na sala de audiência da 2ª 20012814422331600 Petição Inicial Petição Inicial 000013591695 VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, no endereço acima citado, processada de conformidade com o AÇÃO TRABALH

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 135 Ademais, inviável o seguimento do recurso neste tópico, diante da Decisão Monocrática conclusão do Regional que manteve a sentença pelos seus próprios fundamentos, no sentido de que a PETROBRAS foi omissa quanto à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa terceirizada, restando evidente sua culpa. Nesse sentido, a preten

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 23 Diante da decisão contida nos autos do processo TST-RR-1786JOSEANE DANTAS DOS SANTOS 24.2015.5.04.000 pelo colendo Tribunal Superior do Trabalho Desembargador Federal do Trabalho (OFÍCIO GMMGD nº 028/2016), no sentido de serem suspensos Notificação todos os recursos de revista e de embargos que versem sobre a Processo Nº RO-0000079-08.2015.5.21.0013 Relator ERI

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 4548 ADVOGADO JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR(OAB: 147534/SP) ROJAS & MEDEIROS PINTURAS E ACABAMENTOS EIRELI - ME ALDORINDO DA SILVA MEDEIROS PLANO & PLANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA(OAB: 207056/SP) Juros conforme o art. 39 da Lei 8.177/91 e Súmula 200 do C. TST. Imposto de renda nos termos do art. 12-A, § 9º, da Lei 7713/88, RECLAMADO