Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RO-0101335-38.2016.5.01.0070 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TANIA DA SILVA GARCIA RECORRENTE DENILSON DUARTE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO LUCIANO GALVAO SANTOS DE LIMA(OAB: 74705/RJ) ADVOGADO ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO(OAB: 85403/RJ) ADVOGADO André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ) RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOG

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7304 Normativa 1127 da RFB e a lei 12350/10. O imposto de renda, Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, e arts. 43, parágrafo conforme entendimento recente do STJ e TST, não incide sobre os único, e art. 44, ambos da Lei 8212/91, são indenizatórias somente juros de mora. as parcelas definidas no § 9º do art.28 da Lei 8.212/91, devendo Liquidação a ser

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6077 indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria e com incidência de juros legaisaté 25/5/2022, para que produzam existência do processo (fl. Súm. 17, TRT-1ª Reg.). os efeitos legais, fixando: Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos VALORES DEVIDOS PELAS RECLAMA

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferido nos autos. 6092 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIANE ROZA DOS SANTOS DESPACHO PJe INTIMAÇÃO Considerando o teor do acórdão publicado em 07/04/2021 referente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dff0901 ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ADC 58, quanto à proferido nos autos. incidência de correção monetária e juros moratórios

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 7233 proferido nos autos. NOVA IGUACU/RJ, 01 de setembro de 2021. Visto etc. MARIA GABRIELA NUTI Intime-se a reclamada para ciência do bloqueio e da garantia do Juíza do Trabalho Titular Juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se alvará a Fazenda Nacional, Processo Nº ATSum-0101067-90.2019.5.01.0227 RECLAMANTE INGRID NEIVA B

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 205 O(a) Doutor(a) MAGNO KLEIBER MAIA, JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO tomarem conhecimento do presente EDITAL, extraído da da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE MOSSORO/RN, no uso reclamação trabalhista acima discriminada, fica NOTIFICADO(A) de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem ou o(a) sócio(a) e/ou sócio(a) retirante JOSE GENIVAL SANTOS DA tomarem conhec

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 671 relativos aos valores de custas processuais e contribuição FRANCISCO GUEDES JUNIOR é proprietário de uma previdenciária, devidas no acordo formulado nos presentes autos, e, Sala/Conjunto, localizada à Avenida Basílio, 3.006 C, Lagoa querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 dias. Center, Sala 310, Bloco B, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP 59.056- CAICO/RN,

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECLAMADO I.M. MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): 751 - FRANCISCA MEDEIROS - FRANCISCO DIEGO SOARES - HERIVALDO RIBEIRO DE PAULA - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c761570 Fica a reclamada notificada para, no pra

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 442 393 COMARCA DE TAUÁ - 1ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ Juiz(a) Titular : ADRIANO PONTES ARAGÃO Diretor(a) de Secretaria: GILBERTO SILVA VIANA EXPEDIENTE nº 15/2012 em: Dezesseis (16) de Março de 2012 OAB CE/16297 Seq. 1 OAB Seq. 1) 826-02.2008.8.06.0164/0 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REU.: CRISTOVAO SILVA DE SOUSA .”Fica Vossa Senhoria, por via desta, intimado para, no prazo de

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 - CONSORCIO RIOS DA BAIXADA II - GILSON DOS SANTOS FARIAS Isso posto, afasto a preliminar de inépcia da inicial e no mérito julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por GILSON DOS SANTOS FARIAS em face de CONSORCIO RIOS DA BAIXADA II para condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas const