Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 RECORRIDO 94 MARCOS ANTONIO NEVES PEREIRA CAIO BALANCI LOPES DAMOUS(OAB: 10187/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO NEVES PEREIRA Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (31ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e doi

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCOS ANTONIO NEVES PEREIRA MAICON DE SOUZA FONSECA(OAB: 174361/RJ) RAPHAEL COLCHOES LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO NEVES PEREIRA ADVOGADO 1296 ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES(OAB: 122735/RJ) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LITORAL SINALIZA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. 14721 Cumprido e, nada mais havendo, arquive-se o presente processo eletrônico, com as cautelas de praxe. Intimem-se. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, 08 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO GISLENE APARECIDA SANCHES JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho INTIMAÇÃO fblm Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciênc

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23074 Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do Acórdão voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Processo Nº RO-0010922-89.2015.5.15.0048 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO DE DESCALVADO ADVOGADO GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 217751/SP) RECORRIDO MARCOS ANTON

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1997 SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS(OAB: 146493/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) MARCOS ANTONIO NEVES SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO(OAB: 3982/RN) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DA PETROBRAS: PR

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2613 MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 232570/SP) HUMBERTO SANTOS SILVA CIELO S/A RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - DAMIAO VIEIRA DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ||| PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0011527-93.2019.5.15.0048 AUTOR MARCOS ANTONIO NEVES ADVOGADO KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO(OAB: 206308/SP) RÉU MUNICIPIO DE DESCALVADO PERITO PAULO FERNANDO DUARTE CINTRA 6995 FUNDAMENTAÇÃO Da impugnação ao valor atribuído à causa Como é cediço, a fixação do valor da causa envolve questão de ordem pública, pois determina a adequação da

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 JULIANA HEREK VALERIO 6323 DIREITO INTERTEMPORAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Considerando que a lei 13.467/2017 foi publicada em 14/07/2017, Sentença com "vacatio legis" de 120 dias, tem-se que entrou em vigor em Processo Nº RTOrd-1001413-49.2018.5.02.0089 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO NEVES CARDOSO ADVOGADO FRANCINARA REZENDE REIS STELLA(OAB: 282425/SP) RECLAMADO C

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB: 352415/SP) MAURO CESAR HAKIME(OAB: 114493/SP) ADVOGADO 8446 PORTO FERREIRA, 16 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CARMEN REGINA CASSIN FADEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010922-89.2015.5.15.0048 AUTOR MARCOS ANTONIO NEVES ADVOGADO KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO(OAB: 206308/SP

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SIBONEY MONTEIRO 10980 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Vistos id:439e3b1 : Manifestem-se as partes em 10 dias, providenciando a juntada dos documentos faltantes conforme solicitado pelo Sr. Perito. SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2020. PATRÍCIA CATANIA RANIERI DE ALMEIDA Processo Nº ATOrd-0000925-76.2014.5.02.0049 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO NEVES SILVA ADVOGADO ALESS