Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0037354-90.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUAREZ FRANCISCO DE MOURA ADVOGADO: SP228903-MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037355-75.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERIC FERNANDO BRANBILLA CADENAGHI ADVOGADO: SP192291-PÉRISSON LOPES DE ANDRADE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037356-60.2016.4.03.6301 CLASSE:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 PROCESSO : 1052458-05.2022.8.26.0002 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Pereira Coelho ADVOGADO : 134444/SP - Solange Cristina Cardoso REQDA : Banco Pan S/A VARA: 7ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1052453-80.2022.8.26.0002 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Priscila Reis Franco de Oliveira ADVOGADO : 30534

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056686-77.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301177296 - OLIVALDO VITAL GOULART JUNIOR (SP340045 - FELIPPE DOS SANTOS OLIVEIRA) X FASP-UNIESP CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - FABIO VINICIUS MAIA) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 6 6 6 6 7 7 7 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 17 17 17 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 ANA LUCIA DO CARMO NARCISO ANA PAULA ALVES RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA MILTON LOPES DE LANA JUNIOR WILLIAN ROMUALDO VAZ DE SOUZA

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0055015-34.2006.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301169385 - MIGUEL FERNANDES DE SENA (SP222130 - CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Petição de 11/07/2016: Ao contribuinte cabe o ônus de apresentar o cálculo discriminado dos rendimentos recebidos acumuladamente, discriminando valor principal, correção monetária e juros. Não está obrigado, contudo, a manter em seu poder, após o decurso do prazo de decadênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SRE -VARGINHA - Nº. 01/2022 De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 1/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: CURSO TÉCNICO DE ENFER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3304 (OAB 120077/RJ) Processo 1037452-55.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Michele Nunes Botin, - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Aguarde-se decurso de prazo para contrarrazões da autora em relação ao apelo da requerida para que se viabilize a remessa dos autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5747 260914/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA MIYASHIRO (OAB 210671/SP) Processo 1051821-30.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Santana Souza Caffa - Gafisa S/A - - ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. - Vistos. Ciente o Juízo do retorno dos autos. Aguarde-se provocaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4415 disponibilizados pela requerido, devendo imperar a regra de responsabilidade objetiva do prestador de serviços à luz do artigo 14 da Lei no. 8.078/90, diploma aplicável na espécie, não servindo a invocação de excludente (fraude) que se revela típica situação de fortuito interno, inerente ao risco das atividade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3327 de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI