Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 29 - DECISÃO. Ante o exposto, acolho a Exceção de Pré-executividade para declarar nula a publicação de fl. 354, ao tempo em que determino a suspensão do cumprimento de sentença e remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, com a distribuição ao eminente Desembargador Relator, para as providências

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 92 2021. Gilmar Bezerra Oficial de Justiça Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL) 10ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2021 ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: FERNANDA GU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2864 101 estética (mamoplastia feminina com uso de implantes mamários) e do abdômen (abdominoplastia), conforme solicitado pelo Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Lima, CRO/AL nº 6222, a ser realizado por sua equipe profissional, incluídas a cobertura com internação hospitalar, anestesista e todo o material solicitado por estes pro�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 264 Teixeira Juiz de Direito ADV: THYAGO BEZERRA SAMPAIO (OAB 7488/AL) - Processo 0744634-40.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Sivonaldo da Silva Ferreira - Cls. R.H. Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do NCPC, verbis: “Presume-se verdadeira a alegação de insufic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 306 Advogado : Ciro Halla Nery (OAB: 42075/BA) RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo, interposto por Assistência Médica Internacional S/A - AMIL, contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível da Capital, que, nos autos da ação comi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3194 253 pertinentes. Com efeito, uma vez verificado o não cabimento do mandado de segurança, a petição inicial deve ser indeferida. Nos termos do Código de Processo Civil o indeferimento da petição inicial culmina na extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, I do CPC/2015), e, por outro lado, a lei n. 12.016/20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2645 284 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 09 de fevereiro de 2021, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 1320-A/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 113 84.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: José Rodrigues da Silva, - RÉU: Banco Bmg S/A - Interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2881 303 promovido, com relação cada cargo vago, o servidor que, consideradas as pontuações finais obtidas nas quatro (04) mais recentes avaliações semestrais, exponha maior média aritmética simples. (Original sem grifos) Nessa senda, em sede de cognição sumária, a pontuação de 30 horas deve ser averiguada em cada uma das

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 325 emitido a segunda via destes. Se assim fosse, muito provavelmente, não apresentaria junto à peça vestibular o mesmo RG da época da contratação. Outrossim, até o presente momento, não há dúvidas de que a demandante aderiu ao cartão em questão, posto que a demandada apresentou, inclusive, fotografia da promovente retir