Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2247 98 Advogada : Juliana Maria Fragoso Uchôa (OAB: 9805/AL) Apelante : Débora Maria Bezerra Pinto Advogado : João Carlos de Almeida Uchôa (OAB: 3194/AL) Advogada : Juliana Maria Fragoso Uchôa (OAB: 9805/AL) Apelante : Richard Bezerra de Souza Advogado : João Carlos de Almeida Uchôa (OAB: 3194/AL) Advogada : Juliana Maria Fragos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 393. KARLA RENATA VALENÇA DOS SANTOS Estudante 394. KEITH DA SILVA MENDES Func. público 395. KLEBERT RAYNER CALHEIROS Estudante 396. KLISSOELL WILLES LESSA DE LIMA Func. público 397. LADJANE MENDONCA RAPOSO Func. pub. est. 398. LAERCIO DUARTE DA SILVA Func. pub. est. 399. LAIS ALVES COSTA CAVALCANTI Func. público 400. LARA GREICE PEREIRA NEVES VELLAME Func. pub.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 424. LUIZA DA ROCHA MONTEIRO CASADO Estudante 425. LUIZA KATIA FREIRE C FIDELIS Func. pub. est. 426. LYDIA ALMEIDA DA SILVA PINTO Func. pub. municipal 427. LYLA MARINA VASCONCELOS MIRANDA Estudante 428. MADIEL DA SILVA OLIVEIRA Estudante 429. MAELY NUNES ARAUJO Func. pub. municipal 430. MAGDA SORAYA DE NOVAES BARROS Func. pub. est. 431. MAGNIEDJA COSTA CORREIA Urbani

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 691 mais duas professoras faziam essa mesma atividade junto com o dos alunos, fato este devidamente comprovado no depoimento da depoente; que o horário de recreio da escola é de 12h às 13h; (...); testemunha autoral ora transcrito. que todos os outros professores da escola, do turno da tarde, só começavam suas atividades a partir das 13h; que a reclamante não Dessa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2753 167 virtuais, desta unidade deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected] , devendo, rigorosamente, ser seguidas as orientações, as quais seguem transcritas: ORIENTAÇÕES: O e-mail com esta ficha de cadastro deve ser enviado em até 48h (quarenta e oito horas), EM DIAS ÚTEIS, antecedentes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2761 139 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 79, Recurso Inominado Cível nº 0700314-70.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: José Severino Tavares de Mendonça.Advogado: Heleno Rafael da Silva Junior (OAB: 9651/AL).

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2793 PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. É inconstitucional a legislação que presume a perda da condição de hipossuficiência econômica INTIMAÇÃO para efeito de aplicação do benefício de gratuidade de justiça, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c706dfe apenas em razão da apuração de créditos em favor do trabalhador proferido nos autos. em

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 932 (...) "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HORAS 13.015/2014. A transcrição integral do acórdão em cada uma das EXTRAORDINÁRIAS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO matérias impugnadas em sede de recurso de revista não atende ao REGIONAL QUANTO A ESSES TEMAS. AUSÊNCIA DE disposto no artigo 896, § 1°- A, inciso I, da CLT, uma vez que não INDICAÇÃO DO TRECHO QUE C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2247 99 Apelada : Cristina Maria Vieira de Vasconcelos Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelado : Joaquim Honorato dos Santos Filho Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelada : Lucia de Fatima Vieira de Vasconcelos Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelado : Marcos Augusto Lima

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 926 1.300 ações, individualmente, configura assédio processual e Recorrente(s): 1. JBS S.A. afronta as mais basilares garantias do devido processo legal. 2. SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS No mérito, sustenta ser incabível a aplicação retroativa da INDÚSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDÔNIA, Convenção Coletiva de Trabalho juntada com a peça de in