Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RÉU RÉU MAR BELLO COMERCIO LTDA JACKELINE FELINTO LOPES 392 sentença meritória, indeferir o pedido de isenção previdenciária neste momento processual, restando igualmente indeferida a Intimado(s)/Citado(s): aplicação da regra de transição prevista na Lei 11096/2005. - LURDETE MARIA DA SILVA Rejeito os Embargos de Declaração interpostos por Marcos Augusto Ly

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 234 DESTINATÁRIO: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB N DESTINATRIO: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU Ciência às partes, por meio de seus patronos, acerca do 58040-090 - AVENIDA GENERAL BENTO DA GAMA , 180 - Agendamento da Perícia Técnica para o dia 04 de abril de 2018, TORRE - JOAO PESSOA - PARABA às 09:00 hs, ocorrerá a inspeção peric

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 297 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000075392.2016.5.13.0006- Autuação: 13/05/2016 10:41:53 Notificação Processo Nº RTOrd-0000753-92.2016.5.13.0006 MANOEL FRANCISCO DE MELO NETO ADVOGADO GILVANDRO ASSIS NETO(OAB: 20212/PB) ADVOGADO MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU(OAB: 2993/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 131 RECLAMANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000753- PUBLICOS E PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE 92.2016.5.13.0006- Autuação: 13/05/2016 10:41:53 INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC DADOS PB RECLAMADO(A)/RÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV RECLAMANTE/AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE MELO NETO Noti

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 266 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO PODER JUDICIÁRIO Notificação: Ficam as partes notificadas da designação de UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (MPF) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - PROCURADORIA JURIDICA audiênciaInstrução PRESENCIAL para o dia 17/11/2020

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10 pacífica da Corte e não houver meio processual para evitar o prejuízo imediato à parte impetrante. No mais, a determinação da VALDELIO VENTURA PAULO competência territorial das Varas do Trabalho, via de regra, define- Diretor de Secretaria se pelo local da prestação dos serviços do empregado, nos termos do art. 651 da CLT. A jurisprudência do C. TST admite o a

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 551 ID. 6a529e4:… não solucionada a lide pela via conciliatória, fica mantida a audiência de instrução designada para o dia 14/07/2022 Processo Nº ATSum-0000472-91.2021.5.13.0029 AUTOR JOAO CARLOS PEREIRA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JAILTON FRANCISCO DA SILVA ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO(OAB: 21457/PB) BETA AMBIENTAL LTDA MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP) LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA GUSTAVO GONCALVES GARCEZ(OAB: 270217/SP) JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 da sala de audiência respectiva. 239 Juiz do Trabalho Titular IV - As partes, advogados e testemunhas deverão comparecer fazendo uso de máscaras faciais de proteção e terão sua temperatura monitorada quando do acesso às dependências do fórum, juntamente com a checagem da inclusão dos seus nomes na lista para acesso ao pavimento respectivo. V- O não atendimento da

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 445 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - LUANA DA SILVA BARBOSA Vistos, etc. Fica intimado o reclamante AUTOR: LUANA DA SILVA BARBOSA, com a publicação desta no DEJT, para manifestação nos termos do PODER JUDICIÁRIO Art. 878 da C.L.T. (requerer o início da execução), sob pena de sua JUSTIÇA DO inércia acarretar a aplicação do Art. 11-A da C.L.T. Apresentada a m