Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2494 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3227 a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. P.R.I.C. - ADV: ANGELA CARBONI MARTINHONI (OAB 197017/SP), EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2022 Processo 0000194-84.2008.8.26.0142 (142.01.2008.000194) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 316 1046651-66.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046651-66.2016.8.26.0114; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2397 Renato Garcia Paro Silva. - ADV: RENATO GARCIA PARO SILVA (OAB 306531/SP) Processo 0001457-73.2016.8.26.0142 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - André Luiz Ferreira Foleto - - ANTÔNIO CARLOS CARDOSO - A Incolumidade Pública - N/C - Nomeado defensor dativo

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000891-76.2018.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6335002084MARIA APARECIDA ZANZARINE BASSO (SP384476 - MARCOS AURELIO ABE, SP313355 - MICHELE RODRIGUES QUEIROZ) 0001196-94.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6335002186APARECIDO LOTERIO DOS SANTOS (MG139288 - MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA, MG169746 - MICHELLE DE OLIVEIRA CASSIANO) 0000968-22.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6335002005JOYCE HELENA DOS SANTOS (SP3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2520 (um) salário-mínimo a uma entidade com função social, especificada oportunamente pelo juízo da execução. Considerando as circunstâncias do feito, a desclassificação da conduta delituosa, e o regime de pena aplicado, defiro o requerido pelo Ministério Público (fls. 216), e REVOGO a prisão preve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2123 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2020 Processo 0000325-39.2020.8.26.0142 (processo principal 1000932-69.2019.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mara Silvia Mustafé Bazílio - São Paulo Previdência - SPPREV - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 2688 comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2447 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes (fls. 25/27) e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Deixo de suspender o processo, pois a homologação segue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2788 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2022 Processo 0000028-95.2021.8.26.0142 (processo principal 0002495-72.2006.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.F.P.S. - D.S. - Certidão de honorários expedida. - ADV: D