56 resultados encontrados para marcos aurelio borba - data: 07/08/2025
Página 3 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2368 25 Justiça Gratuita Vistos. M A B, qualificado nos autos, propôs a presente ação objetivando a interdição de Clara Maria Borba, também qualificada, alegando, em síntese, que a interditanda sofre de demência, o que a impede de gerir e administrar seus bens, dependendo do requerente para a prática dos atos da vida civil. Assim, requereu
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 833 726.252-5/1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCOS AURELIO BORBA - AFASTARAM O REEXAME NECESSÁRIO E NÃO CONHECERAM DO RECURSO VOLUNTARIO DO INSS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO MAZITELI NETO E ALC
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 615 726.157.5/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E HERMES ARRAIS ALENCAR E NEY ROBERTO CAMINHA DAVID - SALA:332. 726.252.5/3-01 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - E
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 13 requerente para a prática dos atos da vida civil. Assim, requereu a procedência do pedido, bem como a concessão da curatela provisória. A petição inicial veio instruída com documentos necessários. Deferida a curatela provisória (fls. 26/27), foi o(a) interditando(a) citado(a), conforme fls. 37. Realizada a perícia médica (fls. 64/7
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2368 24 quanto aos atos negociais e patrimoniais, a teor do artigo 85, da Lei 13.146/15. Restou demonstrada, pelo conjunto probatório coligido nos autos, a incapacidade do(a) interditando(a) que, consoante o laudo pericial realizado pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo, apresenta “restrição total para os atos
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 518 725.776.5/5 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CHIEKO KOUYAMA - ADV(S): ANA PAULA MICHELE DE ANDRADE CARDOSO FERRAZ DE ALMEIDA E EDELI DOS SANTOS SILVA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. 725.789.5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL.
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 897 ALCIDES MARRETI - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALCIDES LOURENCO CABRAL FILHO E VALDIR DA SILVA QUEIROZ JÚNIOR. - ADV(S): EDSON MORENO LUCILLO E 99 E HERMES ARRAIS ALENCAR. 725.344-5/6 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. JOSÉ FERN
TJSP 26/10/2017 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1866 Azevedo Minhoto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Petrucio Alexandre dos Santos - Deram provimento a apelação do INSS e ao reexame necessário para julgar improcedente a ação, ficando o autor isento dos ônus de sucumbência a teor do disposto no art. 129, parágrafo �
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 643 - Apelado: Waldir Odlon de Faria - Apelado: Maria Aparecida Pena - Apelado: Silvana Gonçalves da Silva - Apelado: Sueli Martinez Marques Simkevic Martins - Apelado: Eliana Francisca da Cruz Oliveira - Apelado: Sandra Helen Monteiro Zalunardo - Apelado: Rosangela Mattos Magro - Apelado: Armando Baceti - Apelado: Juliana Guedes Bueno -
TJSP 14/02/2018 - Pág. 2492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2492 Seguro Social Inss - Apelante: Dorim Barbosa Ribeiro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dorim Barbosa Ribeiro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Admitidos em reconsideração o reexame necessário e o recurso voluntário do INSS, negaram provimento a eles, bem