Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2399 Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo decorrido o prazo para manifestação nos termos de fl. 151, por r. determinação verbal emito o seguinte ato ordinatório: Instaurem os interessados o incidente de cumprimento de sentença. Fica registrado que estes autos principais serão arquivados, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1407 salário e férias indenizadas. Manunteção da r. sentença. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1001317-90.2018.8.26.0129; Relator (a):Gustavo de Castro Campos; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Barueri -SERV ANEXO FAZENDAS; Data do Julgamento: 29/05/2019; Data de Registro: 30/05/2019) Servidor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 3341 Processo 1001014-79.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Aurelio Cabral Alves - Banco BMG S/A - Visto.1. Providencie a Serventia a retificação do polo passivo a fim de constar o nome correto da empresa-ré, qual seja, OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, anotando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1391 sob pena de sequestro. Int. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP) Processo 1057294-67.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Rossi Tomita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1244 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj. tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3757 Processo 0002401-57.2014.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - A.L.S. - Fica o Dr. Heitor Luiz de Oliveira, OAB/SP 345.262, intimado a apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 345262/SP) Processo 0002917-14.2013.8.26.0009 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 465 Collor I e II, conforme acima apontado, deve a parte autora comprovar que, na época referente a esses planos econômicos, mantinha caderneta de poupança na instituição financeira requerida, bem como numerário na conta, tudo nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC. Além disso, também conforme jurisprudê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 696 celeridade e economia processual. Façam-se as devidas anotações, inclusive no sistema informatizado e na atuação. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos d

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 6 OLIVEIRA, JOÃO BENEDITO DA SILVA, LEANDRO DOS SANTOS E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, INDEFERINDO A CAUTELAR, FOI SUSPENSO O JULGAMENTO, PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM. IMPEDIDO O DES. ABHAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.07.20

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PROCESSO CRIMINAL N° 0009495-58.2018.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Manoel Anacleto Ferreira Junior. DIREITO PENAL. FURTO SIMPLES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. RECONHECIMENTO DO CONCURSO DE PESSOAS. PROVAS FRÁGEIS. DESPROVIM