Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1567 260 - 1011592-35.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Plinio Novaes de Andrade Júnior - Apelante: José Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1065 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Plinio Novaes de Andrade Júnior - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 253 1029948-60.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 102994860.2016.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Danilo de Arruda Ferreira (Justiça Gratuit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2212 ADMINISTRATIVO PRÉVIO SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO EM RAZÃO DA FALTA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº414/2010 DA ANEEL RESOLUÇÃO Nº 414/2010 DA ANEEL QUE NÃO PODE SE SOBREPOR ÀS NORMAS PROCESSUAIS, TAMPOUCO AO PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO, PREVIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1840 251495/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1002981-47.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Alberto Prates - Banco Santander (Brasil) S.A. - ***(Autos com vista ao autor para manifestar acerca da conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1652 aplicação de regras diferenciadas entre os dois sistemas. Do exposto, concluiu que o prazo para o consumidor ajuizar ação individual de conhecimento, a partir do qual lhe poderá ser aberta a via da execução, independe do ajuizamento da ação coletiva, e não é por essa prejudicada, regendo-se por regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1350 Ministro Paulo de Tarso Sanseverino na Medida Cautelar nº 25.323 SP (2015/0310781-2) do STJ, que determinou a suspensão de todas as ações, nas quais se discute a comissão de corretagem, obstando ainda a prática de quaisquer atos processuais, em seu cumprimento, determino a suspensão da presente até orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1689 por consequência, torno definitiva a tutela antecipada a fls.17.Em razão da sucumbência recíproca, condeno o réu a pagar ao autor os honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em seiscentos reais.Condeno o autor a pagar ao réu os honorários advocatícios, que também arbitro por equidade, em