Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.09.1.025888-8 - Acao Penal - Procedi

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 193 e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), devidamente corrigida (CPC, art. 523, caput). Ciente que, não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%. Efetuado o pagamento parcial, tanto a multa quanto os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º). Transcorrido o pra

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 indicados nos autos. Instado a fornecer o atual endereço do executado, a pretexto de viabilizar a citação pessoal, o exequente não foi capaz de exonerar-se do mister, tendo-se limitado a pleitear nova consulta de endereços junto aos sistemas Bacenjud e Infoseg, providências que já haviam sido adotadas em data recente, sem êxito. Cumpre destacar que o processo tramita há mais de dois anos sem q

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Edilberto Martins de Oliveira Diretora de Secretaria: Katiana Germania Pereira Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2007.09.1.011250-4 - Repeticao de Indebito - R: BRASIL T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 2186 processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e, honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa, observados os artigos 11 e 12 da Lei 1060/50. P.R.I. CUMPRA-SE. - ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 499 consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faço por sentença com fundamento no Art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispõe o Art. 85, § 2° do

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 499 consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faço por sentença com fundamento no Art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispõe o Art. 85, § 2° do

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 525 gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de suasucumbênciaficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 audiência DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 14/02/2017, às 15h45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários à realização do ato.. Nº 2014.09.1.016080-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: JOSE ARIMATEIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF032678 - NIVALDO MENDES DA SILVA. VITIMA: VANUSA MARIA DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei manifes

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o di