Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 381 0003733-47.2012.8.26.0456; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0003733-47.2012.8.26.0456; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apte/Apdo: JOSE SAMUEL ARRUDA RODRIGUES; Advogado: Jaques Douglas de Souza (OAB: 139902/SP) (Defensor Dativo); Apelado: JOYCE RODRIGUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1084 0000290-74.2014.8.26.0535/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Leme Garcia Revisor Borges Pereira - Embargte: Cassio Rogério Queiros Ribeiro - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Advogado: FILLIPE DEMETRIO LOPES (OAB: 245965/SP) (Defensor Público) (Fls: 92) 000032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1780 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante: M. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: James Bezerra de Oliveira (OAB: 271238/SP) (Fls: 83) 434 - 0094407-91.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 388 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2022 1023988-58.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 353 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0077848-98.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 00778

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2780 Nº 7000137-52.2019.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Claudio Santos da Conceicao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4061 Nº 0000522-89.2020.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Viradouro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: CARLOS AUGUSTO MAXIMIANO IMIDIO - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 226 0013468-10.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2420 Alves Rodrigues Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso para reconhecer atendido o requisito subjetivo para a progressão de regime prisional e concessão de livramento condicional, devendo o requisito objetivo com relação a tais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3051 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ibitinga - Embargte: L. B. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Leme Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - 9º Andar Nº 0000211-12.2015.8.26.0616 - Processo Digital. Pet