Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6 parcelas ao salário do empregado. Em face da peculiaridade existente na hipótese, alusiva à previsão em norma coletiva do caráter indenizatório das parcelas em debate, não configura contrariedade à Súmula 241, porquanto inaplicável ao caso, tampouco violação ao art. 458, § 3º, da CLT. Isso porque o caráter salarial de utilidades fornecidas pode, legitimamente,

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8471 empresa, durante todo o período imprescrito, bem como http://www.trt1.jus.br/pje condenar nos reflexos sobre aviso prévio, férias, 13º salário, VOLTA REDONDA/RJ, 06 de abril de 2022. FGTS e indenização de 40%. Na fase de liquidação, deve a reclamada juntar aos autos os holerites de todo o período FLAVIO VIANA DE ASSIS contratual da reclamante e da reclamada

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 107 Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao Regular a representação processual (fls. 627/629). c. TST, observando-se as disposições do Ato nº Satisfeito o preparo (fls. 595/596 e 591/594). 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS nº 1.418/TST, de 30/08/2010. Remuneração, Verbas Indeniza

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0024008-74.2019.5.24.0101 AUTOR GILDA CECILIA DE FREITAS ADVOGADO JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO(OAB: 355859/SP) RÉU DONIVAN JESUS NUNES SILVEIRA RÉU 615 LUCIANA DA SILVA VILELA(OAB: 14986/MS) ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO GARCIA Intimado(s)/Citado(s): - GIL

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1591 Em caso de pagamento, autorizo o levantamento, em termos. Assinatura SAO PAULO, 3 de Fevereiro de 2020 INTIMAÇÃO - Processo PJe VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº ATSum-1000166-49.2018.5.02.0019 RECLAMANTE ANDREZA MARIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO MARIA LUCIA BETIATI(OAB: 52944/SP) RECLAMADO EMPRESA BRASILEI

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 devedora principal é massa falida. É p blica e notória a dificuldade do credor em receber os seus créditos da decretação da falência do devedor principal. Não se pode esquecer que o crédito trabalhista é de natureza alimentar e não pode aguardar, sem qualquer critério de tempo, o término da falência para saber a respeito do recebimento dos seus direitos. Também n�

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1770 2. Intimem-se as partes. Assinatura CASSILANDIA, 14 de Maio de 2019 3. Depósito recursal e custas processuais seguem devidamente comprovados, ID b2ac6ff . ANA PAOLA EMANUELLI PEGOLO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0024396-16.2015.5.24.0101 AUTOR RODRIGO ALVES DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL FERREIRA(OAB: 14646/MS) ADV

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2206 Marcos Aurélio de Carvalho Moraes, contendo, portanto, nítido erro material no r. Julgado". RECORRIDO(S) : GUSTAVO HENRIQUE FREITAS DA CRUZ ADVOGADO(S) : ANDRESSA PRADO REZENDE Requer o conhecimento e acolhimento dos embargos de declaração ADVOGADO(S) : GUSTAVO VASCONCELOS para que seja corrigido o erro material. ADVOGADO(S) : LORRANE ARAUJO MARTINS ADVOGADO(S

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 235 NOTIFICAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0170300-04.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01703/2014-006-13-00.6 Fica V. Sª. cientificado que existem alvarás a serem liberados em seu favor e de seu constituinte, para tanto, solicitamos o comparecimento a esta Unidade Judiciária no prazo de 10 (dez) dias para o devido recebimento. Reclamante CONFEDERAÇAO DA AGRICU

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região verifica-se que consta: "RECORRIDO(S): GUSTAVO HENRIQUE 2202 ADVOGADO(S) : JOSE GUILHERME MAUGER FREITAS DA CRUZ". Ocorre que o nome indicado no v. Acórdão não corresponde com o Recorrido do presente feito, qual seja, ADVOGADO(S) : LEONARDO HIDEKI DANTAS Marcos Aurélio de Carvalho Moraes, contendo, portanto, nítido erro material no r. Julgado". RECORRIDO(S) : GUSTA