Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3315 e) juntar aos autos cópia da última declaração do imposto de renda, para que seja possível a análise da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita; f) excluir o pedido de indenização por danos morais, o qual deverá ser pleiteado em ação própria junto a uma das Varas Cíveis, diante do car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 4344 certidões negativas de débitos municipais atinentes a eventuais imóveis inventariados; b) certidão negativa de débitos federais com base no número do CPF da autora da herança, a qual pode ser obtida através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br; c) certidão do Cartório Notarial do Brasil (Rua Bel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2989 favorável do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo formulado no Termo de Audiência de fls. 62/63 , bem como, a renúncia ao direito de recorrer. DECLARO extinto o presente processo com julgamento do mérito, determinando seu oportuno arquivamento, fulcrado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1279 Processo 1017909-05.2017.8.26.0564 (apensado ao processo 1002929-53.2017.8.26.0564) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Irineu Rabelo - - Celia Aparecida Davi Rabelo - Bradesco Vida e Previdência - Sofia Azzolin Rabelo e outro - 1. Fls. 304/305: ciência à parte autora. 2. Fls. 307/310: ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3436 para nomeação de Curador Especial. Int. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 1023833-13.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.S. e outro - E.C. Vistos. Fls. 68/70: Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado à autora (fls. 39), com atuação to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5801 Processo 1012741-71.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Oliveira da Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante da inexistência de CEJUSC neste Foro Regional e visando aos principios da efetividade, celeridade e duração raz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 3247 Rafael, conforme item 1 da decisão de fls. 18/19. Intime-se. - ADV: TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP) Processo 1015163-21.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.P. - Fls. 237/238. Diante do informado pelo requerente, oficie-se ao IMESC para designação de nova data para realização do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2282 NETO (OAB 270628/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP) Processo 1008699-62.2022.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcelo Pestana - Vistos. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6790 em 21 de dezembro de 2021, no importe de R$ 6516,60. Em que pese a juntada dos instrumentos de protesto, traga a parte credora a integralidade das faturas/duplicatas que pretende executar. Para o cumprimento da(s) determinação(ões) acima concedo à parte autora o prazo de 15 dias, sob pena de extinção/indef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 165 físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se Intime-se. - ADV: MAGNO VINICIUS DA ROCHA LOBO (OAB 268282/SP) Processo 0143447-91.2010.8.26.0100 (583.00.2010.143447) - Ação de Exigir Contas - DI