Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1460 alegado pela autora. Prazo para atendimento: dez (10) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1328 Jaci de Oliveira Souza - Fls. 139/146: fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(s) para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do CPC. - ADV: JAMES MAYSON SILVEIRA (OAB 342769/SP), NELSON GOMES DOS SANTOS (OAB 383587/SP) Processo 102815

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1625 do feito, verifico que a Lei Estadual nº 997/76, atualizada pela Lei Estadual nº 9.477/1996, em seu artigo 5º, §1º, trouxe a definição de “fonte de poluição”, como sendo qualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinaria, equipamento ou dispositivo, móvel ou não, previsto no Regulamento desta le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3284 de Pequeno Valor seguir as instruções do seguinte link: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=115739 Deverão ser anexados ao cadastro eletrônico: a) a petição com indicação do trânsito em julgado do processo de conhecimento, requerendo a expedição do(s) ofício(s); b) cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 97 autora o parcelamento dos honorários em 04 (quatro) parcelas iguais. Neste sentido, intime-se o perito para que se manifeste a respeito do pedido de parcelamento. Sem prejuízo, apresente a parte autora o recolhimento da 1º parcela do acordo proposto, em 05 (cinco) dias. No mais, diante da declaração de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3861 expedindo-se mandado. Prossiga-se com a execução, devendo o exequente requerer o quê entender de direito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO CASSIANO (OAB 78561/SP), RICARDO RICCI (OAB 42440/SP) Processo 0028794-14.2018.8.26.0224 (apensado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3645 de fato negativo - a ausência de manifestação de vontade do autor-, deve-se ter por verossímil a sua alegação em sede de cognição sumária, de modo que solução diversa o colocaria em situação de “prova diabólica”, comprometendo a efetividade da tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, CF). Há que se prestig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3556 Processo 1013863-21.2019.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana de Almeida Mingues Matos - Leonardo Mingues Matos - - Guilherme Mingues Matos - - Mariana Mingues Matos - Vistos. 1- Fls. 41/42: Defiro mais 30 dias para o integral cumprimento de fls. 33/34. 2- Quanto ao pagamento de ITCMD, pode a inv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3091 Processo 0003779-44.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.L. - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária. 2) Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo no caso de trabalho autônomo, sem vínculo formal ou desemprego. Caso o alimentante tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1509 Jacintho - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do réu no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clica