Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6569 124) - Advogado: Marcelo Silvio Di Marco (OAB: 211815/SP) (Fls: 125) 0003669-08.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tupã - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Laercio Ezequiel dos Santos - Advogado: Cesar Baraldo de Barros (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 123 990.10.050922-5; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2008.009318-6/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Carlos Grillo; Advogada: Mayla da Silva Santalucia (OAB: 78604/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 389 defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 840 990.10.011664-9 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Márcio Bártoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Admilson Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA A TRANSCRIÇÃO INTEGRAL EM VERSÃO DATILOGRAFADA. V.U. - Advogada: Luana Pereira do A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 549 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003638-37.2011.8.26.0299; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Jandira; 1ª Vara Judicial; 0003638-37.2011.8.26.0299; Crimes de Trânsito; Apelante: Jadson Vieir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1731 Guilherme Cardoso; Advogada: Maiane Vales Silva (OAB: 350485/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3552 Nº 0001382-33.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itápolis - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Felipe Vigilato - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Concederam a ordem para revogar a prisão do Paciente, salvo se por outro motivo estiver preso, e sem prejuízo da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 1161 São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PARA, AFASTADA A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA DESCRITA NO INCISO I DO §2º DO ART. 157 DO CP, REDUZIR A SANÇÃO PARA CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO INICIALMENTE, E PAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1928 do salário mínimo nacional vigente, em caso de desemprego/emprego informal. O pagamento deve ser feito até o dia 10 de cada mês. Cópia assinada desta sentença servirá de ofício ao Banco do Brasil, para que proceda à abertura de conta para os depósitos dos alimentos. Caberá à autora encaminhar esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1509 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2021 Processo 0000577-18.2019.8.26.0323 (processo principal 1002230-43.2016.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obriga�