6.252 resultados encontrados para marcos aurelio eccard - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Ciência às partes acerca do desarquivamento dos autos . Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de habilitação formulado nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001490-32.2017.4.03.6183 EXEQUENTE: MARIA CELIA DO ESPIRITO SANTO, MARIA CELIA DO ESPIRITO SANTO, MARIA CELIA DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA - SP270893 Advogado do(a) EXEQUENTE: MA
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2342 Destinatário: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: Fica V. Sa. notificado que a intimação da testemunha encontra-se MARIA CRISTINA FERNANDES NUNES disponível para impressão no sistema. Fica V. Sa. notificado que a intimação da testemunha encontra-se SAO PAULO, 29 de Novembro de 2017. disponível para impressão. IZABELLA
RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NOEMI DE ALBUQUERQUE NUNES, H. D. A. S. REPRESENTANTE: NOEMI DE ALBUQUERQUE NUNES Advogado do(a) APELADO: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA - SP261388-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA - SP261388-A, OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016187-24.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 266 PRISÃO PREVENTIVA e aplico as medidas cautelares dos incisos I (comparecimento mensal em juízo) e VIII (recolhimento de fiança de 05 salários mínimos). Recolhida a fiança, expeça-se alvará de soltura, COM URGÊNCIA.Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (O
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 266 PRISÃO PREVENTIVA e aplico as medidas cautelares dos incisos I (comparecimento mensal em juízo) e VIII (recolhimento de fiança de 05 salários mínimos). Recolhida a fiança, expeça-se alvará de soltura, COM URGÊNCIA.Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (O
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAMARTINE MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP147941-JAQUES MARCO SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006552-12.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EURIDES ALEXANDRINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP314726-TAIRONE CARDOSO DANTAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006553-94.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI
SãO PAULO, 20 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013159-48.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ERICA BEZERRA DOS SANTOS - SP383012 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a apelação interposta pelo INSS, intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homena
0002231-94.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301079194 AUTOR: ADRIANA BAUMHAKL (SP166576 - MARCIA HISSA FERRETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051413-54.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301079089 AUTOR: ANDRELINA DIAS DE CARVALHO ALVES (SP336964 - GUILHERME ALENCAR LEAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0
0005036-25.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301023694 AUTOR: RUBENS LUCIO (SP283418 - MARTA REGINA GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003093-41.2012.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301023667 AUTOR: IRIO MAREGA (SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR, SP202224 - ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE
0002231-94.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301079194 AUTOR: ADRIANA BAUMHAKL (SP166576 - MARCIA HISSA FERRETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051413-54.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301079089 AUTOR: ANDRELINA DIAS DE CARVALHO ALVES (SP336964 - GUILHERME ALENCAR LEAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0