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marcos aurelio eccard - Página 6

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6.252 resultados encontrados para marcos aurelio eccard - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 23/10/2018 - Pág. 521 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016187-24.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: NOEMI DE ALBUQUERQUE NUNES, HELLOIZA DE ALBUQUERQUE SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA - SP261388 Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA - SP261388 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo os benefícios da justiça gratuita (art. 98, CPC), ficando a parte autora advertida que, em caso de revogação do benefício, arcará com as des

TRT2 17/05/2019 - Pág. 3236 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) KARINA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL(OAB: 306043SP/D) Angela Maria Batista de Sousa X Stm Serviços LTDA + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciência do certidão de fl. 559 e do despacho de fl. 560, bem como do mandado expedido à fl. 561. No silêncio, arquivem-se. Processo Nº RTOrd-0001854-81.2014.5.02.0026 Processo Nº RTOrd-01854/20

TRF3 22/12/2015 - Pág. 24 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019979-47.2014.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TAKAO TAKAHASHI ADV/PROC: SP222922 - LILIAN ZANETI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0024632-92.2014.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILTON LUIZ DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0026449-94.2014.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PRO

TRF3 22/12/2015 - Pág. 24 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019979-47.2014.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TAKAO TAKAHASHI ADV/PROC: SP222922 - LILIAN ZANETI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0024632-92.2014.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILTON LUIZ DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0026449-94.2014.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PRO

TJSP 06/06/2012 - Pág. 563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 563 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 VISTA Nº 9200133-90.2009.8.26.0000 (990.09.034612-4) - Apelação - Araraquara - Apelante: Jackson Ferreira Barros - Apelante: Marcelo de Oliveira Cavalheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Domingos Piñeiro

TRF3 17/12/2018 - Pág. 473 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017016-05.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JESSE DA SILVA RODRIGUES, SARA DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTE: VIVIANE LEANDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA DE LIMA - SP345626, Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA DE LIMA - SP345626, Advogado do(a) REPRESENTANTE: VANIA MARIA DE LIMA - SP345626 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal e especifique, a

TRF3 22/12/2015 - Pág. 24 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019979-47.2014.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TAKAO TAKAHASHI ADV/PROC: SP222922 - LILIAN ZANETI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0024632-92.2014.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILTON LUIZ DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0026449-94.2014.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PRO

TJSP 10/10/2014 - Pág. 1801 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1801 DE NATAL ZARZANA FILHO (OAB 200690/SP), LUIZ EDUARDO SOARES MARTINS (OAB 201253/SP) Processo 0204935-84.2009.8.26.0002 (002.09.204935-6) - Monitória - Antonio Carlos Falco - Certifico e dou fé que a minuta do edital foi afixada no local de costume. Providencie a parte autora a retirada para publicação, no prazo de c

TJSP 03/03/2010 - Pág. 463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 463 Nº 990.09.303318-6 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Rodrigo Caldeira Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Processo nº 990.09.303318-6 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - (Ação Penal nº 01/2009) Juízo de Origem: 1ª Vara Criminal Órgão Julgador: Décima Quarta Câmara Crimina

TJSP 30/10/2017 - Pág. 308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 308 contratante e com a função social do contrato -Recurso não provido” (TJ-SP, Agravo Regimental nº 0133451-73.2013.8.26.0000,Rel. Des. HELIO FARIA; 8ª Câmara de Direito Privado; j. em 25/09/2013). “EMENTA. Apelação. Plano de saúde. Ação de indenização por danos materiais julgada procedente. Inc

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