Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em igual prazo, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do art. 485, IV, do NCPC. Intimem-se as partes. 0034625-57.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301178686 AUTOR: JOSE FELICIANO DA COSTA FILHO (SP293358 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO 1. O comparecimento espontâneo da parte executada supre a citação. 2. Remeta-se o presente feito ao Sedi para retificação do polo passivo da presente lide, devendo neste constar: “RCG TECNOLOGIA ELETROMECÂNICA LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. 3. Manifeste-se a parte exequente acerca dos pedidos formulados pela parte executada no ID 11911568. Prazo de 30 (trinta) dias. 4. Quedando-se a parte exequente silente, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça suspendeu, nos t

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Intimem-se. 0039965-50.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301110608 - TATIANA TRINDADE DI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016187-24.2018.4.03.6183 AUTOR: NOEMI DE ALBUQUERQUE NUNES, H. D. A. S. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA - SP261388 Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA - SP261388 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Altere, a secretaria, a classe processual para Cumprimento de Sentença

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, 29 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006247-98.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a oitiva da parte contrária e, sobretudo, com a realização de perícia médica, é que se poderá verificar se o requerente preenche os requisitos necessários para a concessão de auxílio-doença/auxílio-acidente/aposentadoria por invalidez. Face ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA pleiteado na inicial, sem prejuízo de nova análise quando da prolação da sentença. Designo o dia 13 de setembro de 2017, às 09h30, para a realização da perícia médi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 89 0175849-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 898.540; Assunto: Furto; Impetrante: Georges Estevam Michaelides; Paciente: Alceu Jhonatam Gama da Silva; Advogado: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/SP) (FUNAP); 0175851-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 862 Oliveira Felizberto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 0184586-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: K. P. B. P. F. - Paciente: L. G. dos S. e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 66 990.09.235848-0; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2008.000632-9/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Augusto Cesar Alves Silva; Paciente: Júlio César dos Santos; Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP); 990.09.235855-3; Habeas

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0041800-05.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301199708 AUTOR: JAMES DA SILVA CUNHA (SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOME, SP343566 - OCTAVIO MARCELINO LOPES JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que o CNIS da parte autora foi juntado pelo Réu, tornem os autos à Divisão de Atendimento para atualizar o endereço da parte autora, conforme documentos por ela acostados aos autos. Feito isto, r