Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2399 periculosidade, ou decorrentes de doenças ocupacionais/do trabalho, deverá a ré, junto com a defesa, apresentar os laudos PCMO, PPRA e LTCAT, sob pena de imediata inversão do ônus da prova, nos termos da Res 66/2010 do CSJT. Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página 10) O advogado deverá pos

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19297 RÉU ENGFUR CONSTRUTORA EIRELI EPP MUNICIPIO DE BARRETOS CLEBER JOSE FURLAN CJL CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam V. Sa. intimadas da sentença proferida, cujo dispositivo se reproduz abaixo: ISTO POSTO, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e RÉU RÉU RÉU ilegitimidade de parte e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JEFERSON INACIO FLORENCI

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1304 EMENTA:DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS - Revelando o EMENTA:MULTA CONVENCIONAL. LIMITAÇÃO. A multa exame perfunctório dos recibos salariais e cartões de ponto a normativa, prevista no caso de descumprimento de obrigação existência de labor extraordinário sem a correspondente quitação, pactuada, possui natureza de cláusula penal, por se tratar de devido o pa

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 dispensa de seus empregados. Não é demais ressaltar que o RECORRENTE ADVOGADO Supremo Tribunal Federal, ao fixar a tese de repercussão geral, ADVOGADO apenas corroborou a redação da Orientação Jurisprudencial nº 247 da SbDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, de seguinte teor: ‘OJ- RECORRENTE ADVOGADO SDI1-247 SERVIDOR PÚBLICO. CELETISTA CONCURSADO. DESPEDIDA IMO

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO FERNANDO ALVES DE ANDRADE(OAB: 43766/MG) ITAU UNIBANCO S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696/SP) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 1357 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AURELIO FERREIRA DE MELLO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JOAO EDUARDO MONTANDON DE ARAUJO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região HEITOR FERNANDES VIEGAS(OAB: 67822/RS) VINICIUS BORGES DE MORAES(OAB: 65627/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MEGASUL 3593 DESTINATÁRIO: VINICIUS BORGES DE MORAES Intimado(s)/Citado(s): 90020-020 - AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 308 - SALA 61 - - ROSANGELA BEATRIZ MION CENTRO HISTORICO - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 6561 ADVOGADO carlos alberto feliciano dos santos(OAB: 80046-D/RJ) CARLA FELICIANO DOS SANTOS(OAB: 128265/RJ) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. RENATA DE AZEVEDO REIS(OAB: 176255/RJ) VIA VAREJO S/A RENATA DE AZEVEDO REIS(OAB: 176255/RJ) mérito da execução. PELO EXPOSTO, REJEITO os presentes Embargos de ADVOGADO Declaração, indeferindo a gratuidade de Justiça, na forma da RE

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5796 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para apresentar os cálculos de liquidação, observando os critérios definidos nos autos. Prazo:10. DESTINATÁRIO AIR LIQUIDE BRASIL LTDA PORTO ALEGRE/RS, 19 de março de 2022. Processo Nº ATSum-0020686-63.2018.5.04.0028 RECLAMAN

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MARCOS AURELIO FERREIRA SILVA JULYANNA ROCHA ALVES(OAB: 43424/GO) WAL MART BRASIL LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) 1302 audiência. Ressalto, por oportuno, que o procedimento sumaríssimo não comporta a citação por edital, in

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1037 BELO HORIZONTE/MG, 11 de abril de 2022. EDWAR NOGUEIRA SOARES Processo Nº ROT-0010320-95.2019.5.03.0144 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE WAGNER CHAGAS PEREIRA ADVOGADO FLAVIO CESAR SANTOS(OAB: 77809/MG) ADVOGADO VITOR GOMES ALCANTARA(OAB: 193171/MG) ADVOGADO Bernardo Andrade Alcantara(OAB: 114273/MG) RECORRENTE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIO