Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2500 Normas do Direito Brasileiro. respectiva resposta sob pena de revelia e confissão. Assim sendo, o que se pretende, à luz da hermenêutica jurídica, é Intime-se, ainda, a parte reclamada para, no mesmo prazo, examinar a finalidade da norma como elemento fundamental para manifestar-se sobre eventual prova documental complementar descobrir o sentido e alcance dela.

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2392 Não prospera a insurgência da reclamada (Id-5e41b86), pois, como a própria aduz, "A decisão de realização da perícia na cidade de Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido: Floresta, não se deu por acaso, ocorreu sim em virtude da consideração de critérios técnicos, quais sejam, a) a obra na qual o - PRONUNCIAR a prescrição bienal e

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2529 Ficam as partes notificadas, através de seus patronos, para apresentarem os cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos INTIMAÇÃO do § 1o-B do art. 879 da CLT: "As partes deverão ser previamente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5143aa intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive proferido nos autos. da contri

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001162-65.2012.5.01.0031 Autor Marcos Paulo da Paixão Advogado Jose Guilherme Batista Pereira(OAB: RJ57484D) Réu Reol Construtora Ltda. Advogado Ricardo Paz da Costa(OAB: RJ74279D) Réu Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. Advogado Ricardo Paz da Costa(OAB: RJ74279D) Réu Wallace Neves Gil Réu Adriana Gomes de Mattos Réu Joel Reis de Ol

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1311 cargo do empregado (artigo 20 da referida Lei), sendo que o inclusive relativos à sua cota parte em relação às contribuições montante destas será recolhido às expensas do réu, mediante previdenciárias e comprovar nos autos no prazo legal. desconto sobre o valor da condenação conforme obriga o artigo 30, Os valores objeto da presente condenação serão apu

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0110000-29.2005.5.01.0070 Processo Nº RTOrd-01100/2005-070-01-00.1 Autor Advogado Réu Advogado Réu Carlos Antonio Goncalves da Silva Solange Maria Teixeira Vasconcelos(OAB: RJ132580D) Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. Walter Arnaud Mascarenhas Junior(OAB: RJ78694D) FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER Autor Advogado Réu Réu Réu Advogad

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Carlos Renato Guerra da Fonseca(OAB: RJ104487D) Iesa Oleo & Gas S/A Nelson Serson(OAB: RJ1162B) por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora do Trabalho Relatora. Processo Nº AP-0012600-90.2004.5.01.0024 Processo Nº AP-00313/2008-003-01-00.7 Relator Agr

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Silva (OAB: RJ 96440 - D)] Réu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: José Fernando Prazeres [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)] Destinatário(s): Aut JORGE DA SILVA APOLINARIO Tomar ciência das pesquisas Infojud e Renajud e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0057200-51.2009.5.01.0048 Pro

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 125376 - D)] e Outros TI: União Federal Destinatário(s): Réu Aero-Suporte Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosemary Quiaios Pedrosa , União Federal fl. 665 .Ciência às partes da homologação dos cálculos, estando o juizo garantido com a convolação dos depósitos recursais em penhora. Prazo de 5 dias. Inerte, expeçam-se o

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DESPACHO 749 DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Trata-se de pedido de tutela provisória antecedente realizado por Algar Tecnologia e Consultoria S.A., visando a concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra o acórdão proferido nos autos da ação rescisória nº 001186720.2019.5.03.0000, por meio do qual o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regiã